Quanto tempo Bolsonaro vai ficar preso? Veja as penas definidas pelo STF
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram na noite desta quinta-feira, 11, as penas aos condenados pela trama golpista. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados foram considerados culpados e enquadrados nos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
A pena maior é a de Bolsonaro, que foi considerado pelos ministros como “líder da organização criminosa” que planejou com golpe de Estado. Foi fixada em 27 anos e 3 meses de pena privativa de liberdade, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 124 dias-multa – sendo cada dia-multa no valor de dois salários mínimos.
A mais branda é a do delator, o tenente-coronel Mauro Cid. A pena fixada a ele foi de 2 anos de prisão em regime aberto.
Veja como ficaram as penas do ‘núcleo crucial’ da trama golpista:
- Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses em inicial regime fechado;
- Mauro Cid (ex-ajudante de Ordens da Presidência e delator): 2 anos em regime aberto;
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil): 26 anos em regime inicial fechado;
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): 24 anos em regime inicial fechado;
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): 24 anos em regime inicial fechado;
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional): 21 anos em regime inicial fechado;
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): 19 anos em regime inicial fechado;
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin): 16 anos, 1 mês e 15 dias em regime inicial fechado.
As prisões não são automáticas. Os réus têm o direito de recorrer antes de começar a cumprir as sentenças. Os recursos, no entanto, se limitam a questionamentos sobre detalhes do acórdão e não têm mais potencial de reverter as condenações.