O que falta o STF julgar sobre a tentativa de golpe de Estado?
Terminado o julgamento dos oito réus do “núcleo crucial” ou “central” da tentativa de golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda vai julgar outros três grupos com 23 réus e votar uma denúncia. Esses próximos julgamentos ainda não foram marcados, já que os núcleos 2, 3 e 4 estão na fase de alegações finais e a denúncia do 5 se encontra parada.
A separação em um total de cinco grupos tem origem na investigação da Polícia Federal (PF) e foi adotada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para facilitar a fase de instrução do processo e acelerar o julgamento das ações penais.
O processo tem origem em inquérito da PF, que indiciou 37 suspeitos em novembro de 2024. As investigações foram a base para que a PGR apresentasse, então, denúncia contra 34 pessoas, em fevereiro deste ano.
O STF aceitou as denúncias contra 31 delas, rejeitou duas e ainda não analisou a acusação contra o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos.
O julgamento do núcleo central, encerrado nesta quinta-feira, 11, terminou com a condenação dos oito réus a penas que vão de dois anos, caso do delator Mauro Cid, a 27 anos e três meses de prisão, caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A denúncia do Ministério Público Federal contra os núcleos 2, 3 e 4 já foi aceita e a ação penal aberta, com um total de 23 réus. Houve a fase de instrução criminal, com coleta de provas e depoimentos, e a de interrogatório dos réus. No momento, o processo está na etapa de alegações finais.
Nessa fase, acusação e defesa reúnem os elementos recolhidos durante a instrução para reforçar seus argumentos antes da análise da ação penal. Depois, o caso é liberado e a data do julgamento é marcada.
Núcleo 2
O segundo núcleo da trama golpista tem seis réus. Eles são acusados de oferecer apoio jurídico, operacional e de inteligência ao golpe, tentando impedir, por exemplo, o trânsito de eleitores em regiões mais favoráveis a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de 2022.
- Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais da Presidência;
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Mário Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de operações do Ministério da Justiça;
- Marília de Alencar, ex-subsecretária da pasta.
Núcleo 3
O núcleo 3 é composto por dez réus que teriam executado “ações táticas” para a tentativa de golpe. É neste grupo que estão os “kids pretos”, agentes das Forças Especiais do Exército.
Os integrantes são militares da ativa e da reserva do Exército e um policial federal, Wladimir Matos Soares, escalado para trabalhar na posse de Lula em 1º de janeiro de 2023.
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Núcleo 4
No núcleo 4, os sete réus são acusados de espalhar desinformação contra as urnas eletrônicas e instituições brasileiras, além de promover ataques virtuais contra militares que não aderissem ao plano de golpe.
- Ailton Gonçalves Maraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Viera de Abreu, coronel do Exército.
Núcleo 5
O único no núcleo 5 é o comunicador Paulo Figueiredo, que também é acusado de disseminar desinformação. Ele é o único dos 34 denunciados pela PGR cuja denúncia ainda não foi julgada pela Primeira Turma.
Isso ocorreu porque a Defensoria Pública da União (DPU), que representa Figueiredo no caso, contestou o método utilizado por Moraes para notificá-lo do andamento do caso.
Ele mora nos Estados Unidos e não foi encontrado para ser informado sobre sua denúncia. No entanto, após Figueiredo gravar vídeos falando sobre o processo, em julho, o ministro Alexandre de Moraes deu o influenciador como notificado.