Debates sobre isenção de impostos e investimentos públicos marcam o I Painel Viva Cultura

Foto: Jefferson Peixoto/ Secom PMS

Texto: Ana Virgínia Vilalva e Camila Vieira/ Secom PMS

A abertura do I Painel Viva Cultura Salvador, iniciativa da Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), foi marcada por debates em torno da concessão de incentivos fiscais a projetos culturais diversos e investimentos feitos pelo poder público no segmento. As explanações ocorrem, nesta quarta-feira (17), no Teatro Gregório de Mattos, até 18h.

Pela manhã, o público presente foi de empresários e captadores de recursos, que incluem artistas, coletivos produtores e agentes culturais. Presente no início das discussões, a vice-prefeita e titular da Secult, Ana Paula Matos, afirmou que o programa Viva Cultura é fundamental para o fortalecimento da cena cultural de Salvador, destacando-se como um forte movimento para a área.

“Em momentos como esses, conseguimos explicar e sensibilizar mais pessoas. Estamos aqui com patrocinadores para que a gente possa, de fato, esmiuçar detalhes sobre esse recurso que a Prefeitura está colocando à disposição”, frisou a gestora. Ela ainda relembrou os investimentos culturais do município através de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc: “Isso possibilita que projetos com maior porte possam ser patrocinados pelo empresariado, com apoio total do poder público municipal”.

Com o objetivo de apresentar, de forma simples e dinâmica, o Programa Viva Cultura Salvador à classe artística, produtores e agentes culturais da cidade, o evento também contou com a participação da secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer.

Conforme a titular da Sefaz, os debates do I Painel Viva Cultura visam reforçar o interesse do segmento na valorização do seu patrimônio cultural e da indústria criativa. “Na verdade, o que a gente faz nesse encontro é ajudar o setor privado a ter um olhar próximo daquilo que a cidade está produzindo. Queremos que o segmento tenha um olhar carinhoso e atento para identificar o potencial da nossa produção cultural. Esse é o intuito do Viva Cultura Salvador”, assinalou.

Lei – Instituído pela Lei Municipal nº 9.174/2016, o programa Viva Cultura é um mecanismo de incentivo fiscal que permite que empresas patrocinem projetos culturais por meio da conversão de parte do ISS e/ou IPTU devidos em apoio à cultura local. A iniciativa envolve a colaboração entre o poder público, a iniciativa privada e os agentes culturais, promovendo o fortalecimento da economia criativa.

“Nossa cultura é o principal patrimônio da cidade. Ela move e faz todos os outros setores realmente se consolidarem e, sobretudo, terem um valor público. Nosso desafio é fazer cultura associada à questão social, econômica, fortalecendo o patrimônio histórico. O segmento é o link, uma espécie de mola propulsora que promove a junção de todo esse caldo. Salvador tem muito a trazer, muito a apresentar e nós temos o dever de ser inovadores e fortalecer essas conexões”, finalizou a secretária da Fazenda.

Ainda durante o encontro, foram pontuadas as principais informações sobre o funcionamento do mecanismo de patrocínio cultural, além da apresentação de casos de sucesso. O presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, fez questão de elencar alguns dos aspectos positivos da política pública cultural implantada em Salvador.

“O Viva Cultura é um sucesso. A lei de isenção fiscal municipal é um dos pontos mais fortes do programa. Começamos devagarinho e hoje já temos uma evolução muito grande, tanto de empresas interessadas como de volume de recursos acessados”, detalhou.

Para Guerreiro, os debates travados durante o I Painel Viva Cultura são essenciais no sentido de estreitar, ainda mais, os laços entre poder público, empresários e fazedores de cultura.

“Hoje é um primeiro encontro com dois momentos. Primeiro, trazendo os empresários para tentar sensibilizar e apresentar essas iniciativas para quem não conhece, porque muitas vezes as pessoas não investem por desconhecer. Já à tarde, a gente traz os produtores artísticos e os artistas para tirarem as dúvidas sobre como acessar os recursos”, explica o presidente.

Engajamento – Representantes de 50 empresas privadas participaram do evento durante a programação matinal. Segundo o diretor de Fomento Cultural da FGM, George Vladimir, a adesão maciça do público é um importante passo no processo de construção dessa relação.

“Conseguimos um feito de mobilização muito bacana. Eu acredito que tenhamos mais de 50 empresas representadas, o que, para nós, é uma grande conquista diante desse cenário de resistência”, afirmou.

No turno da tarde, a lotação do teatro está totalmente esgotada. “Colocamos disponível 250 vagas e estamos com uma fila de 50 pessoas. Os agentes culturais estão extremamente mobilizados a participar”, destacou.

As mesas contaram ainda com a participação de convidados, a exemplo da representante da Associação Brasileira de Captadores de Recursos, Fagna Freitas, do produtor cultural Tiago Tao e da cantora Laís.