TJ-BA implementará varas especializadas em meio ambiente e direitos de povos tradicionais em outubro
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) implementará duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas no próximo dia 6 de outubro.
