Juíza acusada de facilitar venda de carros do irmão com documentos falsos é afastada por dois anos
A juíza Patrícia Érica Luna da Silva, da 2.ª Vara da Comarca de Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo, foi afastada por cargo por dois anos. Ela continuará recebendo a remuneração normalmente no período de “disponibilidade”.
O Estadão pediu manifestação da magistrada via assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.
Patrícia e o irmão, o advogado Flávio Henrique Luna da Silva, foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo por falsificação de documento, falsidade ideológica e prevaricação.
Segundo o procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e o procurador Sérgio Turra Sobrane, que assinam a denúncia, a magistrada viabilizou a venda e a alienação de dois carros do irmão mediante o uso de comprovantes de residência e contratos falsos.
A denúncia aponta que, em 2018, o advogado comprou dois carros, um Jeep Wrangler e um Chrysler, mas não transferiu os veículos imediatamente para o seu nome.
“Flávio é advogado militante na Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, e tem por hobby a aquisição de veículos antigos para restauração e revenda”, narra o Ministério Público.
Ocorre que, meses depois, o advogado não encontrou mais os antigos proprietários dos carros, que teriam mudado de cidade, para formalizar a transferência. Flávio queria vender o Jeep e alienar o Chrysler e precisava ter a documentação em ordem.
O Ministério Público afirma que Patrícia orientou o irmão a dar entrada em ações de usucapião dos veículos, que mais tarde veio a julgar. Comprovantes de residência em nome de terceiros teriam sido falsificados para direcionar os processos à comarca da magistrada, que na época estava lotada em Vargem Grande Paulista.
Contratos de compra e venda também teriam sido fraudados para simular a prescrição da aquisição em favor dos novos compradores.
“A partir da propositura da ação, visando à satisfação de sentimento pessoal, derivado do afeto que nutria pelo irmão, a quem se dispunha a favorecer, mediante a facilitação do cumprimento da obrigação de providenciar a regularização documental do veículo, Patrícia passou a praticar atos de ofício relacionados ao processamento do feito”, diz a denúncia.
Segundo o Ministério Público, a “ânsia de beneficiar o irmão” levou a magistrada a “impor incomum celeridade ao processamento do feito”, e a ignorar regras para a citação das partes.
O caso foi descoberto porque Patrícia foi promovida e um novo juiz assumiu a comarca de Vargem Grande Paulista. O magistrado perceber as irregularidades quando assumiu o gabinete e denunciou a colega ao Ministério Público.
