Dino presta solidariedade a Moraes e mulher do ministro por ‘injusta punição’ dos EUA
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e esposa, Viviane Barci de Moraes, pela “injusta punição” aplicada pelos EUA contra os dois. A declaração foi feita nesta segunda-feira, 22, na rede social Instagram. Na manhã de hoje, o governo dos EUA estendeu à Viviane sanções com base na Lei Magnitsky, aplicadas a Moraes desde julho.
“Lamento que séculos de boas relações culturais entre Brasil e Estados Unidos estejam sendo atingidos de modo tão absurdo. Temos uma tradição de admiração às instituições jurídicas dos Estados Unidos, especialmente à sua Suprema Corte. Espero que essas mesmas instituições saibam iluminar os caminhos de tão importante Nação, consoante o Direito Internacional, em direção ao respeito à nossa soberania e às famílias brasileiras”, escreveu Dino.
A nova sanção ocorre duas semanas após o ex-presidente Jair Bolsonaro ser condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023. Ainda nesta segunda, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo por coação no processo judicial da trama golpista. Os dois estão nos EUA e vêm atuando para pressionar autoridades americanas a sancionar ministros da Corte.
A decisão gerou reação de Moraes, do STF e do Itamaraty, que reagiram em notas. O Ministério das Relações Exteriores afirmou que as novas sanções representam um ataque à soberania brasileirae que não alcançarão o objetivo de beneficiar envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
Moraes afirmou que a aplicação da Lei Magnitsky à sua esposa é ilegal, afronta a soberania do Brasil e a independência do Judiciário, além de contrariar o direito internacional. Na mesma linha, o STF considerou injustas as sanções, classificando-as como baseadas em uma “narrativa distorcida”, e destacou que o julgamento da tentativa de golpe respeitou o devido processo legal, com ampla defesa e publicidade.
