Nova sanção imposta pelo governo Trump era aguardada no STF e não surpreende Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não se surpreendeu com a nova punição imposta pelo governo Donald Trump com base na Lei Magnitsky. Desta vez, o alvo foi a mulher dele, a advogada Viviane de Moraes, e o Instituto Lex, que pertence a ela e aos três filhos do casal.
Por ora, Moraes não deu declarações sobre a sanção. Também não manifestou intenção de recorrer legalmente – uma tarefa que ficaria a cargo da Advocacia-Geral da União (AGU).
O governo brasileiro e o STF já aguardavam essa reação dos EUA à condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de planejarem um golpe de Estado. A expectativa era que a Magnitsky fosse aplicada à família de Moraes. Há chance de serem punidos também os outros ministros do tribunal que votaram pelas condenações: Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
O próprio Moraes já tinha sido alvo de sanções financeiras e da proibição de entrar nos EUA, com base na Lei Magnitksy. Para autoridades americanas, o ministro é uma ameaça à liberdade de expressão por ter tomado decisões consideradas censura.
No último dia do julgamento de Bolsonaro, Flávio Dino ironizou as punições dos EUA ao STF. “Será que as pessoas acreditam que um tuíte de uma autoridade, de um governo estrangeiro, vai mudar um julgamento do Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou Mickey vão mudar um julgamento de Supremo?”, questionou o ministro.
Em sinal de concordância, Moraes completou: “O Pateta”.