Como fica a situação de Eduardo Bolsonaro após Motta barrar indicação à liderança? Veja cenários
BRASÍLIA – Após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitar a indicação do PL para tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) líder da Minoria na Casa, a situação do parlamentar volta à estaca zero enquanto o partido ainda planeja uma nova alternativa para salvar o mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Apesar de haver a possibilidade de recurso à Mesa ou ao plenário sobre a decisão de Motta, técnicos da Câmara veem um recuo da Casa como pouco provável.
O líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), atribuiu a posição de Motta a “forças externas”. “Você acredita que a oposição iria indicar o Eduardo Bolsonaro a líder da Minoria sem uma construção com a Câmara? Mais uma vez forças externas influenciam decisões da Casa”, disse nesta terça-feira, 23.
Em autoexílio nos Estados Unidos, Eduardo alega problemas técnicos para registrar presença nas sessões e, se assim continuar, deverá perder o mandato por faltas não justificadas – até o momento, ele tem 23.
Bolsonaristas calculam que, neste momento, o mais importante é contornar a possibilidade de cassação via Conselho de Ética.
Há duas variáveis em jogo que justificam essa intenção. Primeiro, um eventual decreto por perda de mandato apenas poderia ocorrer em março de 2026. Enquanto, isso, eles poderiam ganhar tempo para encontrar uma nova alternativa para salvar o mandato de Eduardo.
Para se decretar a perda do mandato por faltas é necessária uma contagem do total de sessões realizadas em 2025 para saber se Eduardo faltou mais de um terço do total das reuniões, motivo pelo qual a Mesa Diretora poderia agir. Dentro do PL, a estimativa é que Eduardo deverá alcançar esse patamar caso acumule entre 40 e 44 faltas.
Caso as faltas correspondam a um terço do total das sessões, a Mesa pode ser provocada por um parlamentar ou por um partido político com representação na Câmara para decretar a perda do mandato. Essa contagem só é definida na retomada do ano legislativo seguinte.
Segundo, para Eduardo seria melhor, no pior dos cenários, perder o mandato por um decreto da Mesa do que ter o mandato cassado. A diferença está na Lei da Ficha Limpa. Caso perca o mandato por falta (e se não for condenado), Eduardo continua podendo disputar a eleição de 2026 – se o mandato dele for cassado por quebra de decoro parlamentar, o deputado do PL ficará inelegível até 2035.
Neste momento, há quatro representações contra Eduardo no Conselho de Ética. Uma delas começará a tramitar no colegiado nesta terça-feira, 23. Trata-se de uma representação do PT, que diz que Eduardo atentou contra a soberania nacional e as instituições democráticas ao partir para os Estados Unidos durante licença parlamentar.
Nesta terça-feira, esse colegiado fará a instauração do processo e definirá, por sorteio, a lista tríplice do relator do caso. Segundo as regras do Conselho de Ética, só poderá fazer parte desse processo parlamentares que não são do mesmo partido ou do mesmo Estado de Eduardo.
Depois dessa parte, caberá ao presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), escolher um deputado para ser o relator entre os três sorteados.
Mesmo nos Estados Unidos, Eduardo continua recebendo salário de deputado. Em julho, ele ganhou R$ 17 mil – a Câmara faz descontos do salário bruto de R$ 46.366,19 em caso de falta em sessão plenária.
O gabinete do parlamentar do PL já custou R$ 662 mil do orçamento da Câmara desde quando ele solicitou licença parlamentar para ir aos Estados Unidos, no final de março.
