Relator da anistia diz que não deverá reduzir penas de crimes por golpe de Estado
BRASÍLIA – O relator do projeto de lei da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse que não deverá reduzir as duas penas mais graves impostas pelo Supremo Tribunal Federal: tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Aqueles crimes de atentado contra a democracia e contra o estado democrático de direito vão ficar fora”, afirmou o deputado, explicando que não pretende mudar essas penas.
A declaração de Paulinho da Força foi dada após reunião com a bancada do Republicanos na Câmara dos Deputados. O parlamentar crê que a maior parte dos que foram condenados por participação nos atos golpistas em 8 de Janeiro estará solta. Essa foi a sinalização que ele deu a parlamentares do PL e do Republicanos nesta terça-feira, 23.
No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), isso significaria que ele poderia se livrar das acusações de dano qualificado (dois anos e seis meses) e deterioração de patrimônio tombado (também dois anos e seis meses), reduzindo a pena de 27 anos e três meses para 22 anos e três meses.
Parlamentares que participaram da reunião com Paulinho ainda dizem que há sinais dados pelo relator de que Bolsonaro também continuaria sendo condenado pelo crime de liderança de organização criminosa.
Com o Republicanos, a reunião não acumulou polêmicas (como ocorreu com o PL). No Republicanos, deputados dizem que querem poder analisar o texto o mais rápido possível. O relator indicou que deverá ter uma versão prévia no fim de semana.
A bancada do Republicanos está majoritariamente favorável a um projeto que apenas contemple a redução de penas. Mesmo a ala que defende uma anistia geral, até mesmo para Bolsonaro, poderia aceitar uma redução das penas.
