26 de setembro de 2025
Politica

Gilmar Mendes compartilha nota de apoio ao STF de instituição europeia de magistrados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes compartilhou nas redes sociais uma nota de apoio à Suprema Corte brasileira divulgada nesta terça-feira, 23, pela organização internacional Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdade (Medel).

No comunicado, a entidade manifesta “solidariedade total ao Judiciário e todas as instituições democráticas brasileiras que têm sido alvo de violência e tentativas de interferência indevida em seu trabalho”.

A organização afirma que a sanção imposta ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos é “preocupante” e conflita com o objetivo da própria lei, criada “para lidar com graves violações de direitos humanos e corrupção em todo o mundo”.

Para Gilmar Mendes, a nota da entidade europeia 'reforça a necessidade de proteger a independência do Judiciário'
Para Gilmar Mendes, a nota da entidade europeia ‘reforça a necessidade de proteger a independência do Judiciário’

“A nota reforça a necessidade de proteger a independência do Judiciário, pilar da democracia e da defesa dos direitos fundamentais, contra pressões e ameaças a juízes que exercem suas funções com base nos princípios democráticos e no Estado de Direito”, escreveu Gilmar nesta quarta-feira, 24, ao compartilhar a nota.

No texto, a Medel afirma que as ameaças a instituições democráticas e sistemas judiciais são “fenômeno global” e que os “violentos atentados” às sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023 “ecoam o ataque ao Capitólio”, ocorrido nos EUA em 2021, depois da derrota do então ex-presidente Donald Trump nas eleições.

A entidade defende que a independência do Poder Judiciário e seu bom funcionamento são essenciais para a manutenção da democracia e a proteção dos direitos fundamentais.

Além disso, faz um apelo para que “autoridades nacionais e internacionais garantam o cumprimento de normas internacionais que preveem que os juízes e os tribunais devem ser protegidos de interferências inapropriadas ou injustificadas e de qualquer ato de assédio ou ameaça”.

Nesta semana, Gilmar Mendes se manifestou em seu perfil no X para exaltar as manifestações populares contra a PEC da Blindagem e o projeto de anistia a condenados no 8 de Janeiro.

Na ocasião, ele foi criticado por advogado que atua nos processos da Trump Media & Technology Group e da Rumble contra Alexandre de Moraes nos EUA. Martin De Luca o acusou de “ativismo político”.

O decano também manifestou apoio a Moraes e à mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes, que foi alvo de sanção dos EUA, com base na Lei Magnitsky nesta semana. O ministro já integra a lista oficial do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) desde julho.

 

 

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