Barroso é mais um a deixar comando do STF frustrado com polarização do Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) frustrado por não ter conseguido colaborar com a pacificação do país. A jornalistas, lamentou nesta sexta-feira, 26, último suspiro de sua gestão, que a tensão social e política tenha aumentado com os julgamentos dos acusados de tramarem um golpe.
Barroso não está sozinho. Os últimos presidentes do Supremo tomaram posse com a expectativa de pacificação e saíram do cargo com o país mais acirrado. Em setembro de 2022, no primeiro discurso como presidente do tribunal, Rosa Weber alertou para os “tempos particularmente difíceis da vida institucional do país, tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis”.
A ministra, hoje aposentada, ressaltou os “ataques injustos e reiterados” dos quais a Corte era alvo. E lembrou que “a democracia pressupõe um diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas e até mesmo antagônicas”.
A recomendação de tolerância foi atropelada pelo 8 de janeiro, quando uma turba invadiu e depredou o STF, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Mais tarde, as investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontaram que os atos eram a cereja do bolo de uma tentativa de golpe de Estado.
Antes de Rosa Weber, o tribunal foi presidido por Luiz Fux. Em setembro de 2020, o ministro iniciou o discurso de posse dizendo que o STF deveria ser “minimalista” em matérias sensíveis – ou seja, deveria se distanciar de decisões muito polêmicas. Apregoou o “menos é mais”. Defendeu, também, o papel do tribunal de “repudiar, em uma só voz, eventuais atentados à ordem democrática”.
Foi na gestão de Fux que o então presidente Jair Bolsonaro subiu o tom das críticas contra o Supremo. O capitão participou de manifestação no Sete de Setembro de 2021 com cartazes defendendo o fechamento do tribunal, recomendou que as ordens dos ministros não fossem cumpridas e xingou Alexandre de Moraes de canalha.
Em setembro de 2018, Dias Toffoli foi empossado presidente do Supremo pregando a paz no país. “É a hora e a vez da cultura da pacificação e da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação. Hora de valorizar o entendimento e o diálogo! Modernização, dinamismo, interatividade”, disse em plenário.
Toffoli queria que o tribunal submergisse. Em ano eleitoral, preferia que a política tomasse conta do cenário nacional. Antes mesmo das eleições que consagrariam a vitória de Bolsonaro nas urnas, o Supremo ganhou os holofotes. Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do então candidato, publicou um vídeo dizendo que bastariam um cabo e um soldado para fechar o STF.
Na época, Jair Bolsonaro não endossou a fala do filho e recomendou que quem acreditasse na hipótese de fechamento do tribunal precisaria “consultar um psiquiatra”. Logo nos primeiros dias de mandato, passou a criticar sistematicamente decisões do Supremo.
Ainda na conversa de hoje com jornalistas, Barroso apostou que, ao fim do julgamento de todos os réus da trama golpista, o país passará por um processo gradual de pacificação. Na segunda-feira, 29, Edson Fachin tomará posse no lugar de Barroso. Discreto, ele também almeja tirar o tribunal do centro das atenções. Espera-se que a conjuntura política ajude Fachin a não se frustrar.