Projeto de anistia vira ‘conta de padeiro’ para reduzir pena de Bolsonaro
A redação de um projeto de lei costuma partir de uma ideia geral. Há um tema que carece de regras legais e, por isso, o legislador se debruça para produzir o texto geralmente rodeado por assessores que colocarão a mão na massa para parir a proposta. Essa é a teoria. Na prática, temos um movimento ao contrário nos últimos dias sob a relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Coube ao parlamentar e ex-sindicalista de resultados a missão de buscar um acordo que possa aliviar as penas dos condenados por atos golpistas. Na lista dos beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Não havendo votos para assegurar a cristalização do sonho bolsonarista de anistia ampla, geral e irrestrita ao ex-presidente e demais condenados, Paulinho busca um meio termo. Promete construir um texto que nem seja um liberou geral, nem um preso para todo o sempre.
Nesta semana, o deputado participou de reuniões com partidos. No PL de Bolsonaro só faltou ser apedrejado. Do que se sabe da ideia projetada por Paulinho é que ela começa de trás para frente. Não há texto ainda, mas já se calcula quanto as penas podem ser reduzidas.
Da reunião com uma das legendas, deputados saíram falando que o relator iria livrar Bolsonaro e os demais de dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas as duas penas são 5 anos de prisão, no caso do ex-presidente.
Para quem recebeu uma pena de 27 anos e três meses, a redução não parece grande. Leva a punição para a casa dos 22 anos.
Em outra reunião, a conversa teria sido no sentido de reduzir penas máximas e mínimas dos cinco crimes pelos quais o ex-presidente foi condenado no STF. Quase como uma conta de padeiro: põe 27 anos e três meses no papel e vai cortando aqui e ali até encontrar um número mágico que possa convencer bolsonaristas e manter os governistas satisfeitos. Matemática difícil essa.
