Fachin: sem festas e política, com pragmatismo, diálogo e muita discrição

“Ao direito o que é do direito, à política o que é da política.” Com essa frase machadiana, o novo presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin, disse a que veio e mandou um recado claro para Legislativo, Executivo e o próprio Judiciário, que vivem às turras e driblando a Constituição, que determina independência e convivência pacífica entre os Poderes e que todos juram respeitar.

Fachin nasceu em berço simples, veio da magistratura e traz o vício, ou melhor, a cultura da discrição e de falar “para dentro”, diferentemente de seu antecessor Luís Roberto Barroso, que tem origem na elite e vem da advocacia, pratica a eloquência e fala “para fora”. Um vive no mundo do direito, o outro vive no mundo do direito, da política, da sociedade.

Em seus recados, muitos e variados, Fachin reforçou que “ninguém está acima das instituições”. Para bom entendedor – como qualquer ministro do STF–, isso vale não só para Jair Bolsonaro, senadores e deputados, mas também para seus colegas de toga. Uns mais preparados, outros nem tanto, mas nenhum dos onze acima da instituição.

Ele, inclusive, anunciou que “a pauta (dos julgamentos) é da instituição, não da presidência”, reforçando assim que – com a opinião pública – é contra decisões monocráticas e a favor das colegiadas, no plenário e nas turmas.

Refratário a festas, coquetéis, internet e mídia, Fachin é, digamos, um tanto isolado na Corte, lembrando o estilo Rosa Weber, que presidia o STF no 8 de janeiro e depois se aposentou, e é sua amiga. Os dois têm muito a ver na discrição, na distância dos holofotes e na aversão a panelinhas e articulações políticas na Corte.

Ao defender “racionalidade, diálogo e discernimento”, num discurso correto, sem emoções, ele resumiu a própria personalidade e como será a sua presidência nesses dois anos, tendo como vice Alexandre de Moraes, que liderou a resistência ao golpe e é quase o seu oposto, sempre na gangorra do “ame-o ou deixe-o” e vítima da Lei Magnitsky.

Fachin, que fora mais direto ao criticar a ação dos EUA contra o seu agora vice, foi mais sutil e sinuoso no discurso de posse, falando de “disputas pela hegemonia global entre as nações e corporações econômicas, com largos efeitos sobre o nosso País”, com repercussão “nas esferas sociais, políticas e judiciais”.

Ele prometeu diálogo “com todas as tendências” e defendeu a agenda óbvia, mas necessária: democracia, paz, igualdade de gênero, proteção às crianças, sustentabilidade. E, ao dispensar festas e artistas famosos, ilustrou sua posse com o Hino Nacional executado pelo coral do tribunal. Esse é Edson Fachin. E assim será ao presidir o STF.