Metanol na bebida: Planalto aciona Congresso para emplacar aumento de penas e rivaliza com Tarcísio
Integrantes do Palácio do Planalto fizeram uma série de ligações nesta quarta-feira, 1º, para líderes partidários da Câmara e pediram apoio para aprovar um projeto de lei que aumenta as penas para envolvidos em casos de adulteração de bebidas.
O objetivo do governo Lula é patrocinar uma resposta legislativa aos casos de intoxicação por metanol e, ao mesmo tempo, rivalizar com Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que o governa o Estado mais afetado pelas contaminações e pode ser o adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2026.
A proposta defendida pelo Planalto foi apresentada pelo vice-líder do governo na Câmara, Alencar Santana (PT-SP). O texto altera o Código Penal e define prisão de oito a 15 anos se o crime de adulteração de bebidas resultar em lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. Caso resulte em morte, a pena é de 12 a 30 anos, de acordo com o projeto.
Hoje, a lei prevê pena de 4 a 8 anos para crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos alimentícios, mas sem fazer diferenciação em casos que resultam em lesões graves ou mortes.
Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliam que um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto pode ser votado nesta quinta-feira, 2, ou na próxima semana, a depender do andamento do projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda.
O requerimento de urgência foi assinado pelos seguintes líderes partidários: Lindbergh Farias (PT-RJ), Adolfo Viana (PSDB-BA), Antonio Brito (PSD-BA), Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e Rodrigo Gambale (Podemos-SP).
Em São Paulo, ao menos cinco pessoas morreram e outros 15 casos de intoxicação por metanol são investigados. A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) também investiga três casos suspeitos de contaminação ocorridos no interior de Pernambuco.
