Chefe da CGU diz que não informou governo sobre desvios no INSS para manter sigilo da investigação
BRASÍLIA – Em depoimento à CPI do INSS nesta quinta-feira, 2, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, afirmou que não procurou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem outros ministros para informar sobre irregularidades nos descontos de aposentadorias mesmo após ter em mãos relatório de auditoria em mãos.
“O procedimento para a realização de auditorias que se transformam em inquérito policial é o sigilo. A minha responsabilidade funcional era garantir, inclusive, que essa investigação acontecesse da forma mais eficiente possível. Então, era minha obrigação funcional não revelar dados que pudessem ser usados em uma investigação para ninguém”, disse.
Em maio, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, chegou a responsabilizar a CGU, em entrevista ao jornal O Globo, pelo que entendia ser a lentidão no combate às fraudes no INSS. Dias depois, Marques de Carvalho rebateu as críticas publicamente e afirmou que “todo mundo sabia do problema”.
O relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relembrou esse “fogo cruzado” entre os ministros para fazer questionamentos.
A CGU realizou auditorias que ajudaram a identificar os descontos associativos ilegais a aposentados e, depois, atuou em parceria com a Polícia Federal na operação Sem Desconto, contra entidades envolvidas no esquema. O órgão é alvo de críticas de parte dos parlamentares da CPI do INSS por não ter cessado as cobranças imediatamente a constatação das irregularidades.
“Eu entendi, a partir do trabalho que a minha equipe estava fazendo, que a atuação com a Polícia Federal era o caminho mais adequado para lidar com esse problema e acabar com esse problema de uma vez”, afirmou.
Foi no âmbito da força-tarefa que investigadores descobriram pagamentos de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, para empresas de familiares de servidores da autarquia.
No depoimento, parlamentares bateram boca pela segunda vez durante a sessão desta quinta. O desentendimento se deu em razão de Gaspar tentar demonstrar a suposta parcialidade do chefe do órgão, que já foi filiado ao PT e exerceu cargos em governos anteriores da legenda.
Também abordou a atuação do escritório de advocacia VCMA, no qual Marques de Carvalho atuava até maio do ano passado. Conforme revelou o Estadão, a banca atuou na negociação de acordo de leniência em nome da empreiteira Novonor, antiga Odebrecht. O ministro afirmou que não é mais companheiro da advogada Marcela Mattiuzzo, que se mantém à frente do escritório.
“O senhor recebeu essa Novonor na sede da Controladoria-Geral?”, perguntou Gaspar, a quem Marques de Carvalho respondeu: “Eu recebi várias empresas. A Odebrecht estava entre elas, sim”.
O diálogo foi interrompido por parlamentares do governo, insatisfeitos com as perguntas. Qual a pertinência temática com a CPI?”, questionou o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “Tentativa de criar um embaraço na opinião pública brasileira. Só isso,”, disse a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
O relator pediu ao presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), que lhe garantisse o direito a fazer as perguntas. Randolfe protestou: “Vai ser garantida (a palavra) quando começar a tratar da CPI e do tema dela”.