STF marca para novembro julgamento do núcleo de ‘ações coercitivas’ do plano de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar os réus do núcleo de “ações coercitivas” do plano de golpe (núcleo 3) no dia 11 de novembro. A data foi definida pelo ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, a pedido de Alexandre de Moraes, relator do processo.
Neste grupo, estão dez acusados – nove oficiais do Exército e um policial federal – aliados do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), foram responsáveis por “ações táticas” da trama golpista.
Respondem ao processo:
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Theóphilo, general do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, coronel do Exército;
- Wladimir Matos Soares, policial federal.
Segundo a PGR, os militares empreenderam “ações de campo” para o “monitoramento e neutralização de autoridades” no final de 2022, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o Plano Punhal Verde e Amarelo, a Operação Copa 2022e a Operação Luneta.
Também teriam tentado convencer e pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderir ao golpe, com iniciativas como a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, manifesto divulgado após o segundo turno das eleições com críticas ao Poder Judiciário e referências à “insegurança jurídica e instabilidade política e social no País”.
A denúncia atribui a eles cinco crimes – organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Veja como está o cronograma dos processos de cada núcleo da trama golpista:
- Núcleo 1 (crucial): julgamento concluído no dia 11 de setembro;
- Núcleo 2 (gerência): data do julgamento ainda não foi definida;
- Núcleo 3 (ações coercitivas): julgamento agendado para 11 de novembro;
- Núcleo 4 (desinformação): julgamento previsto para começar em 14 de outubro.
