Governo Lula pode deixar STF no fim da fila das negociações com Trump
Teve química, conversa ao telefone, planos para discutir a relação. Para o Itamaraty, a aproximação entre Lula e Donald Trump trilha um caminho promissor de retomada da relação entre Brasil e Estados Unidos, com efeitos concretos esperados para mais adiante. Já o prazo para serem revertidas as sanções impostas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não está sequer no horizonte.
Lula pediu a revisão das supertarifas e das punições a autoridades brasileiras. Trump não respondeu nem sim nem não. Elogiou o petista e indicou o secretário de Estado, Marco Rubio, para negociar com o Brasil. A escolha do interlocutor pode sinalizar que o presidente americano não prioriza o STF na equação.
Uma ala do tribunal considera difícil as sanções serem revogadas a curto prazo, já que Rubio comandou pessoalmente os ataques ao Brasil. Diante dessa dificuldade, o governo brasileiro pode deixar as sanções ao STF para o fim da fila nas negociações com os EUA, ainda que Lula considere fundamental reverter as punições.
Outra ala do tribunal está mais otimista. Aposta que a palavra final será a de Trump, não a de Rubio. E que o presidente americano mostrou boa vontade para desatar o nó com o Brasil.
Mesmo esse grupo está cauteloso e projeta o resultado das conversas entre os dois países para um futuro distante. Antes disso, quer se certificar se Trump está jogando para a torcida, ou em missão de paz.
Reverter as punições agora, aliás, não é prioridade nem mesmo para alguns dos alvos da Lei Magnitsky. Passado o susto inicial, a avaliação de parte dos ministros do Supremo é que as sanções decantaram, e as consequências práticas delas estão neutralizadas.
Para o STF, seria melhor esperar uma situação política mais favorável à revogação das medidas do que insistir nisso agora, em nome da redução de desgastes nas negociações. Enquanto isso, o governo brasileiro focaria no fim das barreiras comerciais.
O cenário seria melhor para o Supremo com eventual vitória de um candidato democrata à Casa Branca disposto a revogar as punições a brasileiros. De preferência, com o reconhecimento público que elas foras arbitrárias e abusivas, para marcar o fim da era Trump.
Mesmo com efeitos práticos das medidas sob controle, a avaliação no STF ainda é de que foi grave o uso da Magnitsky contra os ministros. Em entrevista veiculada pela TV Justiça na terça-feira, 6, dia seguinte à conversa de Lula e Trump, o presidente da Corte, Edson Fachin, disse que “nenhum país está legitimado a ferir a autodeterminação de outro”. Sem citar os EUA, chamou de “atentado à soberania” qualquer tentativa de interferência externa.