Juiz, filho e advogado são denunciados por corrupção e manipulação de processos na Paraíba
O juiz Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinhém (PB), a cerca de 70 quilômetros de João Pessoa, foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Retomada. Ele está afastado das funções.
O Estadão pediu manifestação do magistrado por meio das assessorias de imprensa do Tribunal de Justiça e da Associação dos Magistrados da Paraíba.
O médico Diego Otávio Melo Coutinho, filho do magistrado, que teria sido usado como “laranja”, e o advogado Adão Soares de Sousa também foram denunciados. A reportagem busca contato com as defesas.
O Ministério Público da Paraíba cobra no processo R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos.
O juiz é apontado como o “principal articulador” de um esquema de fraudes e manipulação de processos que prejudicou aposentados e pensionistas.
Segundo o Ministério Público, Glauco emitiu decisões que favoreceram associações que, embora formalmente constituídas, “funcionavam como veículos para a prática de fraudes em larga escala” contra os aposentados.
Os promotores do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), responsáveis pela investigação, identificaram uma série de decisões suspeitas que teriam permitido a concessão de empréstimos clandestinos, a reativação ilegítima de créditos e a ampliação artificial dos limites permitidos para empréstimos consignados.
O magistrado também teria determinado a exclusão de registros negativos em cadastros de proteção ao crédito, permitindo que inadimplentes voltassem a obter crédito sem quitar seus débitos.
“Sua atuação caracterizava-se por celeridade atípica – decisões proferidas minutos após a distribuição dos processos -, muitas vezes em segredo de justiça, sem fundamento legal, e sem a participação do Ministério Público em casos específicos”, diz a denúncia.
“A atuação ilícita do magistrado abrangia também ações individuais e empresariais de grande vulto financeiro de interesse dos advogados investigados, instrumentalizando a jurisdição da Comarca de Gurinhém para viabilizar interesses econômicos de terceiros sem qualquer vínculo com a localidade”, acrescenta o MP.

Os promotores encontraram minutas das decisões com o advogado Adão Soares de Sousa. Segundo os investigadores, ficou comprovado que os despachos foram redigidos a partir do escritório de advocacia. O causídico deu entrada em 442 ações judiciais na Vara Única da Comarca de Gurinhém, onde atuava o juiz.
Glauco Coutinho Marques responde a outros três processos criminais, por suspeita de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações, sem relação com a jurisdição.
O histórico, argumenta o Ministério Público, “revela um padrão de comportamento que desabona sua conduta”, “direcionado ao favorecimento ilícito de interesses privados”.
“Essa análise holística do acervo probatório evidencia que não se trata de episódios casuais, mas de um método reiterado e sistemático de corrupção e desvio funcional”, argumentam os promotores de Justiça do Gaeco.
COM A PALAVRA, OS CITADOS
A reportagem busca contato com as defesas. O espaço está aberto para manifestação (rayssa.motta@estadao.com; fausto.macedo@estadao.com).