O STF não é uma instância de representação da sociedade. Este papel cabe ao Congresso Nacional
O colunista Fernando Schüler defende que o atual debate público tem tratado muitas vezes o Supremo Tribunal Federal (STF) como uma instância de representação da sociedade, o que seria uma distorção do papel da Corte. Segundo ele, o próprio debate sobre o perfil e a ideologia de um futuro indicado para a vaga de Luís Roberto Barroso demonstra isso.
“O papel de representação da sociedade, da pluralidade, da diversidade, seja regional, ideológica, partidária, identitária, enfim, seja o que for, cabe ao Congresso Nacional”, diz ele.
“Ali que são feitas as leis, ali que em algum momento foi feita no passado a Constituição, ali que é emendada a Constituição de tempos em tempos. O que cabe à Suprema Corte fazer é exatamente uma espécie de papel inverso, é garantir a vigência da Constituição, é garantir a vigência das leis”, completa. Veja no vídeo acima.
