Saída de Barroso do STF abre disputa pelo lugar de Messias na AGU; leia bastidor
BRASÍLIA — A decisão de Luís Roberto Barroso de deixar a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a duas disputas. A primeira é pela vaga na Corte. A segunda, pelo posto de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).
Embora outros concorrentes ainda não tenham desistido, pessoas próximas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dão como certa a nomeação de Jorge Messias, atual AGU, para o Supremo. Foi a senha para começar a disputa pela cadeira de Messias.
Assessores de Lula consideram alta a possibilidade de uma mulher ocupar o lugar eventualmente deixado por Messias. Seria uma tentativa de amenizar o impacto da nomeação de mais um homem para o STF, o terceiro do mandato atual do petista.
As mais cotadas para o comando da AGU são as chefes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Anelise Almeida, e da Procuradoria-Geral Federal, Adriana Venturini. Ambas têm o perfil técnico, experiência em liderança e são da carreira.
Lula tem tomado decisões parecidas em outros cargos no Judiciário: para compensar a escolha de homens para o STF, nomeou ministras para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também tem preferido as indicações de mulheres para tribunais de segunda instância.
Já para o Supremo, o presidente tem priorizado nomes de confiança. Não há mulheres na equipe que ele consulta para assuntos jurídicos. Se uma mulher chegar ao topo da AGU, pode estreitar esses laços com o presidente e trilhar um caminho para ser ministra da Corte.
O comando da AGU já serviu de escada para três dos atuais ministros do STF: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. Com a possível chegada de Messias, serão quatro. Se for reeleito, Lula terá três cadeiras para preencher no STF, que ficarão vazias com as aposentadorias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A gestão de Messias abriu espaço para mulheres nos postos de comando. Adriana Venturini Atuou na ação que ficou conhecida como “revisão da vida toda”. O julgamento no STF resultou em economia relevante aos cofres públicos. No ano passado, foi indicada para ser a representante do Brasil na Corte Permanente de Arbitragem (CPA), órgão com atribuição de adotar soluções consensuais para conflitos entre Estados.
Anelise Almeida tem se destacado com a atuação da PGFN no Supremo. Neste ano, um dos julgamentos que gerou economia à União foi o que fixou um teto para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda de Pessoa Física. O tribunal também deu ganho de causa à Fazenda quando considerou constitucional a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).
Lula ainda não bateu o martelo sobre a escolha de uma mulher para chefiar a AGU. Para o cargo, há outros concorrentes de peso entre os homens. Os principais são Flavio Roman, o atual vice de Messias, e Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).
