Messias e Pacheco estão entre os cotados para substituir Barroso no STF; veja lista

Com a saída do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca um substituto para a vaga. Entre os principais cotados estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Lula se reuniu na terça-feira, 14, com ministros do Supremo, no Palácio da Alvorada, para discutir a sucessão. Como revelou o Estadão, parte dos magistrados discorda do favoritismo do presidente por Messias. A preferência tem gerado debate, com críticas da oposição e até pedidos da cantora Anitta, que defende a indicação de uma mulher ao cargo. A cantora divulgou um abaixo-assinado online com esse apelo que já soma mais de 24 mil assinaturas.

Pela Constituição, os ministros do STF devem ser brasileiros natos, ter entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação cabe ao presidente da República e o nome precisa ser aprovado pelo Senado. Veja a seguir quem são os principais cotados para a vaga.

Jorge Messias (Advogado-Geral da União)

O atual advogado-geral da União tem 44 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Messias já atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Frequentador da Igreja Batista, o AGU é o favorito do presidente Lula para a vaga, já que é visto como uma aposta segura e tem contribuído para que o petista se aproxime do público evangélico.

Rodrigo Pacheco (Senador, PSD-MG)

O senador Rodrigo Pacheco tem 48 anos, é especialista em direito penal e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre 2013 e 2015. O ex-presidente do Senado atuou também como auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Minas Gerais e membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais.

Eleito deputado federal em 2014, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em 2018, eleito senador, foi vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) no biênio 2019-2020 e presidiu o Congresso Nacional em 2021. Ele é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Como mostrou o Estadão, Pacheco é o preferido do decano da Corte, Gilmar Mendes, e dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Lula, no entanto, quer o senador como candidato em 2026 ao governo de Minas Gerais, onde o PT não tem concorrente forte e o petista precisa de um palanque.

Daniela Teixeira (Ministra do STJ)

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, 53 anos, foi indicada à Corte pelo presidente Lula em 2023. Antes de chegar ao tribunal, foi vice-presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), entre 2016 e 2019. Atualmente, integra o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e é conselheira do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ao longo da carreira, acumulou reconhecimentos em diferentes áreas do Direito. Em 2013, foi condecorada como comendadora da Ordem do Mérito Dom Bosco, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).

Três anos depois, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, oferecida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), por sua atuação em julgamentos eleitorais. Em 2017, foi agraciada com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, destinado a mulheres com contribuição destacada na defesa dos direitos femininos e na promoção da cidadania.

Daniela Teixeira é graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestrado em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Maria Elizabeth Rocha (Presidente do STM)

Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, 64 anos, nasceu em Belo Horizonte (MG) e é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de se tornar ministra, foi procuradora federal e exerceu funções em todos os Três Poderes. Atuou como assessora jurídica da Câmara dos Deputados e na Casa Civil da Presidência da República, e como assessora especial de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Escolhida para presidir o STM até 2027, Maria Elizabeth é uma das cinco representantes civis na Corte militar. Embora não seja militar de carreira, é casada com o general da reserva Romeu Costa Ribeiro Bastos.

A ministra tem sido elogiada por Lula em encontros públicos e privados. Segundo interlocutores do Planalto, o presidente teria ficado particularmente impressionado com suas declarações críticas aos crimes militares atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Bruno Dantas (Ministro do TCU)

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas é ex-presidente do órgão. Em julho de 2022, ele assumiu interinamente a presidência após a aposentadoria da ministra Ana Arraes. Em 2023, ele foi eleito de forma efetiva e ocupou o cargo até dezembro de 2024, quando Vital do Rêgo foi empossado como presidente.

Dantas já foi cotado anteriormente para o Supremo Tribunal Federal, para a vaga à qual acabou sendo indicado o ministro Flávio Dino. Considerado um jurista técnico e articulado, Dantas é conhecido pelo bom trânsito entre diferentes alas do Congresso Nacional e pela relação próxima com ministros do STF.

Ao longo da carreira, Dantas ganhou projeção por sua atuação em temas de controle de contas públicas e transparência administrativa, consolidando-se como uma das vozes mais influentes do TCU.