A estratégia do Congresso para ‘camuflar’ derrubada de vetos do licenciamento às vésperas da COP-30
Com a popularidade em baixa, segundo as pesquisas, o Congresso teme mais um desgaste na opinião pública com a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao novo licenciamento ambiental às vésperas da COP-30. Mas nem por isso os parlamentares deixarão de flexibilizar as regras ambientais. A estratégia será fazer tudo da forma mais “camuflada” possível. Uma sessão mista, com deputados e senadores, está marcada para esta quinta-feira, 16, para analisar os vetos.
Segundo senadores ouvidos pela Coluna do Estadão sob reserva, uma série de reuniões foram feitas até tarde da noite desta quarta-feira, 15, para que seja derrubado apenas que for imprescindível. O resto será incluído em Medidas Provisórias e novos projetos de lei em tramitação no Legislativo.
Uma das opções para abarcar o que deputados e senadores querem é a MP 1.308/2025, editada neste mês pelo governo, que já autoriza de forma imediata a realização de obras e empreendimentos considerados estratégicos com mais agilidade. Proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a medida tem como foco a exploração de petróleo na Margem Equatorial da Foz do Amazonas.
O Palácio do Planalto também enviou ao um projeto de lei para nova redação a alguns dos dispositivos vetados por Lula. O texto, que tramita com urgência, também pode incluir mais demandas dos parlamentares quando for para votação.
Em agosto, Lula sancionou a nova lei do licenciamento ambiental com 63 vetos – eram quase 400 dispositivos no total. Entre os pontos barrados, estão a licença autodeclaratória para atividades de potencial médio de poluição e a retirada do regime de proteção da Mata Atlântica.
O novo licenciamento ambiental é defendido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mas criticado por ambientalistas. O texto conta com a oposição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
