Réu do 8 de Janeiro solto por Moraes após erro judicial demorou 2 dias para deixar prisão
Divanio Natal, réu do 8 de Janeiro, aguardou dois dias para deixar a prisão em Uberlândia (MG), após ter a liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última terça-feira, 14, Moraes reconheceu erro na prisão de Natal após alertas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa do réu, como mostrou a Coluna do Estadão.
O ministro afirmou que havia se baseado em informações incorretas da Justiça de Minas Gerais e que a advogada anterior do réu não contestara a prisão. O homem estava encarcerado preventivamente desde abril por romper a tornozeleira eletrônica e ficar foragido, mas foi detido usando o aparelho dentro da própria casa.
A advogada de Natal, Tanieli Telles, diz que o STF emitiu o alvará de soltura e tomou todas as providências do caso ainda na terça-feira, 14, mas só houve resposta da Colônia Penal Professor Jacy de Assis, em Uberlândia (MG), no fim dessa quinta-feira, 16.
“Expresso minha indignação. A Colônia Penal insistiu em manter Natal preso dois dias após a ordem do Supremo. Não bastaram os 174 dias de prisão injusta, devido a um erro judicial”, afirmou à Coluna.
Moraes reconheceu erro após 6 meses de prisão
O homem, réu por incitação ao crime e associação criminosa, está preso desde abril passado por descumprimento de medidas cautelares. A ordem de prisão havia sido expedida por Moraes ainda em 2024.
“A nova defesa do réu demonstrou que o cumprimento das medidas cautelares fixadas por esta Suprema Corte estava sendo fiscalizado pelo Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais da Comarca de Uberlândia (MG), e não na Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG)“, escreveu Moraes nesta semana. O magistrado deu dois dias para a Justiça mineira explicar os dados errados enviados ao ministro.
Na véspera da decisão de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, confirmou que Natal cumpria as medidas cautelares em uma vara judicial diferente da informada pela Justiça de Minas Gerais ao STF.
“A certidão da Vara de Precatórios Criminais da Comarca de Uberlândia, cuja autenticidade foi devidamente verificada, demonstra que o cumprimento das medidas cautelares fixadas pelo STF estava sendo fiscalizado naquele juízo, e não na Vara de Execuções Penais de Uberlândia. O documento também confirma as alegações da defesa, no sentido de que o réu vinha cumprindo regularmente as cautelares antes de ser preso”, afirmou Gonet, que pediu a liberdade ao réu.
‘Sucessão de erros grotescos’, disse advogada
Na última semana, a defesa do réu havia afirmado que Natal cumpria as medidas cautelares em Uberlândia (MG), comparecendo semanalmente ao fórum da cidade. Assinava um documento no terceiro andar do prédio, mas passou a fazê-lo no primeiro andar, por orientação da atendente. A Justiça mineira não considerou essa mudança e enviou dados errados ao STF, ainda segundo a defesa, que diz que o defensor anterior ignorou o caso.
No último dia 25, Moraes havia reforçado a decisão de manter Natal preso. “Mesmo em liberdade, o réu deliberadamente descumpriu as medidas cautelares a ele impostas. E não só. O fez em claro comportamento desafiador, de desrespeito a esta Suprema Corte e às decisões por ela proferidas, com rompimento da tornozeleira eletrônica e fuga de sua residência”.
