Substituto de Barroso é prova dos 9 da lição que Lula aprendeu sobre como escolher ministro do STF
O ministro Luís Roberto Barroso disse adeus ao Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, 9. Sua saída oficial é neste sábado, 18. A vaga vai para…. O pule de dez que completa a frase anterior é o ministro da AGU Jorge Messias.
A indicação do novo magistrado para a Corte Suprema, a segunda na Era Lula 3, dá mostras de que o presidente petista parece ter aprendido a lição sobre como escolher nomes para compor o tribunal.
Em junho de 2003, Lula estava há apenas seis meses no cargo. De uma tacada só pode nomear três ministros do STF. Na época, tinha uma eminência parda que o conduziu na escolha: o então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos.
Eram outros tempos, e a tríade foi composta por um desembargador de carreira de São Paulo, um poeta-advogado sergipano, e um integrante do Ministério Público que viria a se tornar o primeiro negro na Corte.
Cezar Peluso assumiu o lugar de outro paulista Sydney Sanches; Ayres Britto foi para a cadeira do baiano Ilmar Galvão; e Joaquim Barbosa substituiu Moreira Alves, que, como o substituto, também tinha sido do Ministério Público.
As peças trocadas naquele ano pareciam seguir uma lógica: para o posto de um magistrado de carreira paulista, Lula escolheu outro de mesmo perfil; para o lugar de um ministro de origem nordestina e de posição moderada, Ayres Britto veio como da mesma região, mas com viés mais progressista; e para a cadeira do decano e último sobrevivente das indicações do regime militar, Lula pôs Barbosa.
No ano seguinte, foi para o STF Eros Grau, advogado e ex-torturado na ditadura. Em 2006, duas novas indicações: o advogado paulista Ricardo Lewandowski e a procuradora mineira Cármen Lúcia.
A opção jurídica desenhada por Thomaz Bastos nas seis indicações se mostrou uma decepção para os petistas. Quando veio o mensalão em 2005, nenhum deles alinhou-se ao grupo do ‘deixa disso’, à exceção de Lewandowski, hoje ministro da Justiça no Lula 3. Barbosa, como relator do processo, virou o algoz do grupo flagrado distribuindo dinheiro na boca do caixa do Banco Rural.
Vieram outras vagas e Dilma Rousseff indicou os seus. Um deles foi Barroso que agora se aposenta.
A escolha de um ministro do STF, atributo dado pela Constituição ao presidente da República, coloca o chefe do Executivo diante da oportunidade de ajustar a orientação jurídica do Supremo, isso quando opta pelo perfil mais ou menos progressista do ungido.
Mas, nos tempos de hoje, os 11 togados ganharam tal protagonismo na República que a escolha presidencial tem outra função. Mandar para o STF um magistrado que não se colocará como um problema. Ou até mais do que isso. Alguém que sirva de interlocutor com o Judiciário.
Houve época em que o ministro Nelson Jobim chegou a ser chamado maldosamente de líder do governo Fernando Henrique no STF por conta de pedidos de vistas em processos de interesse do Executivo. Ex-deputado e ex-ministro da Justiça, Jobim tinha linha direta com Fernando Henrique e, talvez por isso, tenha sido visto mais como político do que magistrado.
Jair Bolsonaro soube apontar os seus e mandou para o tribunal André Mendonça, sob o manto de evangélico conservador, e Nunes Marques que professou também uma atuação de quem não se põe no meio do caminho.
A vaga de Barroso, com notória atuação progressista antes de vestir a toga, deve recair nos ombros de um perfil diverso. Jorge Messias, também evangélico, ocupa esse posto e sua escolha seria a prova dos 9 de que o presidente aprendeu a lição. Apostou em um critério: o da confiança.
