Justiça determina que redes sociais derrubem posts que associam irmão de Lula a descontos no INSS
BRASÍLIA — A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), deu cinco dias para que plataformas de redes sociais retirem do ar publicações que associam José Ferreira da Silva, o Frei Chico, ao esquema de descontos ilegais a aposentados. O irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), um das entidades apontadas como suspeitas, mas seu nome não consta entre os investigados.
Na sentença, que vale para Instagram, Facebook, Google, X e Kwai, a magistrada estabeleceu multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e determinou que as empresas identifiquem os autores das publicações.
Na última quinta-feira, 16, a CPI do INSS rejeitou por 19 a 11 a convocação de Frei Chico para depor no Congresso. Em nota, ele criticou o trabalho da comissão, que, segundo ele, se tornou “palco político” e promove “julgamento antecipado”.
“Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados. É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade”, disse.
O Sindinapi é apontado como um dos autores de descontos associativos cobrados diretamente na folha de aposentados sem a devida autorização. De 2020 a 2024, as receitas do sondicato cresceram em.mais de 500%, o.que chamou a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal.
