Gilmar defende que novo ministro do STF tenha ‘requisitos constitucionais e confiança da sociedade’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, 22, que o substituto do ministro aposentado, Luís Roberto Barroso, deve preencher os requisitos constitucionais e ter a confiança das instituições e da sociedade.
“O importante é que preencha os requisitos constitucionais e que mereça a confiança, obviamente, dos órgãos constitucionais envolvidos, o presidente da República e o Senado, e que consiga galvanizar também a confiança da nossa sociedade, especialmente da comunidade jurídica”, disse Gilmar em entrevista ao Congresso em Foco, durante participação no XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional.
O ministro destacou ainda que as instituições irão levar em consideração o contexto em que o Brasil se encontra.
“Certamente, os órgãos decisores vão considerar o contexto em que nós estamos envolvidos, em que nós estamos vivendo. Isso será levado em conta, não há dúvida sobre isso”, afirmou.
Após a aposentadoria antecipada de Barroso, aos 67 anos, embora pudesse permanecer na Corte até os 75, cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um nome para a vaga.
Pela Constituição Federal, os ministros do STF devem ser brasileiros natos, ter entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Entre os cotados para a sucessão está Jorge Messias, atual advogado-geral da União. Apesar disso, conforme revelou o Estadão, parte dos ministros do STF resiste à preferência de Lula por Messias.
Outro nome cotado é o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Especialista em Direito Penal, foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 2013 e 2015. Ex-presidente do Senado, Pacheco também atuou como auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais e integrou o Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado.
Como mostrou o Estadão, Pacheco é o preferido do decano Gilmar Mendes e dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Lula, no entanto, gostaria de mantê-lo como candidato ao governo de Minas Gerais em 2026, onde o PT não possui um nome competitivo.
Outro nome citado é o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Ele assumiu a presidência da Corte de Contas interinamente em julho de 2022, após a aposentadoria da ministra Ana Arraes, e foi eleito para o cargo de forma efetiva em 2023, permanecendo até dezembro de 2024, quando foi sucedido por Vital do Rêgo.
Entre as mulheres citadas como opções está Daniela Teixeira, 53 anos, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicada por Lula em 2023. Antes de integrar o STJ, foi vice-presidente da OAB-DF (2016–2019), conselheira do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e integrante do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp.
Outra opção seria Maria Elizabeth Rocha, 64 anos, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM). Natural de Belo Horizonte (MG), é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Entidades têm pressionado o presidente Lula para indicar uma mulher à vaga, ressaltando que, em toda a história do STF, apenas três mulheres integraram a Corte, todas brancas.
