Supremo, o terceiro parlamento brasileiro, escancara seus rearranjos políticos
Luiz Fux estava isolado na Primeira Turma. Isolado politicamente. À margem do bloco local de poder. Falamos sobre isso com naturalidade, como se fosse normal o tribunal constitucional se comportar e organizar tal e qual um parlamento, com grupos políticos, partidos mesmo, donde agentes políticos, que se articulam taticamente para responder ou se antecipar aos movimentos de Legislativo e Executivo.
Ministro tributarista, que resolve o IOF de Haddad. Ministro tesoureiro, que gere o fluxo das emendas parlamentares. Juízes de corte constitucional percebidos – não sem razão – como resolvedores dos problemas do governo de turno. E, se há os que resolvem, questão de mercado mesmo, logo haverá os que dificultam.
Fux, esvaziado o plenário físico do STF, até fazia onda na Primeira Turma. Tanto quanto perdia influência e poder. Barulho, na turma sem turma, é nada. O Supremo apatotado constituído em terceira casa legislativa – ou, diria o maledicente, poder moderador da República. A corte constitucional, senadores togados em vez de juízes somente, em que o governo tem bancada. Por que não a oposição? Lula investe no fortalecimento da sua.
Fux, o isolado, então calcula politicamente. Mais um estrategista – tudo de que precisamos no tribunal que controla a constitucionalidade. Menos importante sendo que não tivesse clima entre os que formaram para condenar os golpistas. Dane-se o bom ambiente. Ali só há cascas-grossas, pouco suscetíveis às dores do desprezo. O que importa: aquilo que projeta encontrar e desenvolver na Segunda Turma. Perspectiva de poder. De liderança. De vitória. De num novo centro de força, com capacidade para desafiar.
Lá estão os ministros indicados por Jair Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça, com os quais Fux não apenas comporia, projetada sobretudo uma maioria regional. Rearranjo político – ou, como diria um líder parlamentar, recomposição da base. Projetada sobretudo uma maioria contra Gilmar Mendes, com quem disputaria Nunes Marques. Assim vai qualificada a Suprema Corte, com Nunes Marques, a incógnita, por fiel da balança.
Haverá disputa, decerto aquele espetáculo de interpretações de ocasião para o que diz o regimento. Com Fux está o recurso de Bolsonaro contra a inelegibilidade que lhe impôs o TSE. À Segunda Turma também cabendo a revisão criminal do julgamento sobre golpe de estado e o que sobrou – os escombros ainda não enterrados pelo anulador-geral Dias Toffoli – da Lava Jato.
Na terça, Edson Fachin, presidente do Supremo, disse que o Judiciário deveria se “voltar para o básico”. Seria o caso de o gênio voltar para a lâmpada. Não vai rolar. Na quinta, declarou que Dias Toffoli “tem contribuído imensamente para o fortalecimento da jurisdição constitucional em nosso país”. O homenageado, talvez surpreso, emocionou-se. Choremos nós. O choro (ainda) é livre.