Nove desembargadores da Bahia ganharam mais de R$ 100 mil líquidos em setembro
Nove desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) receberam mais de R$ 100 mil de remuneração líquida em setembro, mais que o triplo do teto permitido pela Constituição.
O Estadão pediu manifestação do tribunal e dos desembargadores por meio da assessoria de imprensa da Corte.
Os contracheques foram inflados por verbas recebidas a título de “direitos eventuais” – benefícios pagos além do subsídio base (R$ 41.845,48) e de indenizações, como reembolsos por férias atrasadas e gratificações.
Os salários mais altos do Tribunal da Bahia em setembro:
- Roberto Maynard Frank: R$ 131.081,47
- Julio Cezar Lemos Travessa: R$ 128.580,62
- Pilar Celia Tobio de Claro: R$ 128.409,25
- Paulo Alberto Nunes Chenaud: R$ 126.577,07
- Jose Alfredo Cerqueira da Silva: R$ 126.378,68
- Abelardo Paulo da Matta Neto: R$ 125.740,16
- Joao Bosco de Oliveira Seixas: R$ 125.564,20
- Cynthia Maria Pina Resende: R$ 124.497,14
- Mauricio Kertzman Szporer: R$ 118.822,54
Os valores são das remunerações líquidas, ou seja, o que efetivamente entrou na conta dos desembargadores após os descontos de Imposto de Renda e das contribuições previdenciárias.
O desconto de IR só alcança o subsídio base. Todo o valor excedente fica imune ao Fisco porque, segundo alegam os tribunais, não se trata de verba de natureza remuneratória, mas indenizatória.
A Constituição limita o salário dos servidores públicos ao que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje R$ 46,6 mil de remuneração bruta, mas pagamentos fora do teto são autorizados administrativamente pelos tribunais.
Faroeste
A Corte baiana ainda não se refez do terremoto da Operação Faroeste, investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema de venda de sentenças em esquema de glebas de terras no oeste do Estado.
A Faroeste foi às ruas em novembro de 2019, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em meio às investigações, uma desembargadora ofereceu delação premiada – seu relato preliminar atingiu 68 pessoas, entre desembargadores, juízes de primeiro grau, servidores, advogados e lobistas.
Além da venda de decisões, o esquema operava, de acordo com o inquérito, para beneficiar “interesses pessoais de manutenção do poder” dos envolvidos.
Em um primeiro momento, segundo a delação, o braço judicial do esquema teria sido encabeçado por uma outra desembargadora, presa na Operação Joia da Coroa, desdobramento da Faroeste.
COM A PALAVRA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
A reportagem do Estadão pediu manifestação do Tribunal de Justiça da Bahia sobre os supersalários pagos a nove desembargadores em setembro. O espaço está aberto (rayssa.motta@estadao; fausto.macedo@estadao.com)
