Sem Fux, 1ª Turma do STF deve julgar recurso de Bolsonaro e outros núcleos do golpe com 4 ministros

BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux não deve participar dos próximos julgamentos relativos à trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, quando anunciou a decisão de trocar a Primeira pela Segunda Turma, Fux colocou-se à disposição para comparecer às sessões já agendadas sobre a tentativa de golpe de Estado, mas a tendência é que ele não participe das próximas decisões.

O Regimento Interno da Corte vincula um ministro a determinado processo apenas quando o julgamento já foi iniciado no momento da troca de colegiado. A próxima ação penal a ser analisada na Primeira Turma refere-se ao núcleo formado pelos kids pretos. O julgamento ainda não começou e está agendado para 11 de novembro.

A análise dos recursos dos réus condenados no núcleo 1, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda não tem data marcada. A sessão não é uma continuidade do julgamento que resultou na condenação dos oito réus, mas um novo julgamento. Portanto, Fux também estaria de fora.

A interlocutores, o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, tem dito que não pretende adiar a programação de julgamentos sobre a trama golpista. A intenção é encerrar todos os núcleos até o fim do ano. Neste caso, só restaria ao colegiado realizar as próximas sessões com apenas quatro das cinco cadeiras ocupadas.

A cadeira vazia deixada por Fux será ocupada pelo novo ministro do STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não anunciou oficialmente o substituto de Luís Roberto Barroso na Corte. O mais provável é que o escolhido seja Jorge Messias, que hoje chefia a Advocacia-Geral da União (AGU). A nomeação deve ser formalizada a partir de terça-feira, 28, quando Lula retornar da viagem à Ásia.

Antes de tomar posse do Supremo, Messias ainda vai precisar ser submetido a sabatina e votação no Senado. Portanto, a posse dele deve acontecer após os próximos julgamentos sobre a trama golpista. Se ele chegar ao Supremo com alguma votação ainda pendente, desde que o julgamento não tenha sido iniciado, poderá participar da decisão.

A expectativa é que, na Primeira Turma, Messias vote no mesmo sentido do relator, ministro Alexandre de Moraes. As votações sobre o assunto costumavam resultar em um placar de quatro votos a um, com a divergência apenas de Fux.