Devedor contumaz: setor produtivo busca líder do governo Lula para evitar nova ‘trava’ ao projeto
Uma coalizão de oito frentes parlamentares do Congresso ligadas ao setor produtivo quer se reunir com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), neste início de semana para pedir ajuda para aprovar o projeto de lei que pune devedores contumazes, aqueles que sonegam impostos de forma deliberada.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiantou à Coluna do Estadão na semana passada que pautará o requerimento de urgência da proposta nos próximos dias. Empresários interessados na aprovação do texto, por avaliarem que melhoraria o ambiente de negócios, se articulam para pressionar lideranças e evitar uma nova “trava” ao projeto, que tramita desde 2022 e enfrenta resistências.
A proposta ganhou força após a Operação Carbono Oculto revelar, em agosto, esquema ilegal do PCC no setor de combustíveis e em fintechs da Faria Lima. O segmento de combustíveis é um dos mais afetados pela ação de devedores contumazes, que sonegam bilhões em impostos.
Veja quais frentes parlamentares apoiam o projeto do devedor contumaz:
- Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
- Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo
- Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio)
- Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS)
- Frente Parlamentar do Livre Mercado
- Frente Parlamentar Mista da Saúde
- Frente Parlamentar Pela Mulher Empreendedora
- Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas
Texto foi aprovado no Senado, mas travou na Câmara
No início de setembro, o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado, mas empacou na Câmara. O deputado Danilo Forte (União-CE) foi relator de uma proposta similar na Casa, mas ainda não está definido se ele será mantido no posto.
Na última quinta-feira, 23 o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas,fez um discurso duro em defesa do projeto que pune o devedor contumaz a uma plateia formada por parlamentares e representantes do setor privado. O empresariado e a Receita fizeram uma parceria em defesa da proposta.
