Moraes mantém no plenário virtual do STF julgamento de seu ex-assessor por vazamento de mensagens
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do perito Eduardo Tagliaferro para julgar, no plenário físico da Corte, a denúncia que atribui a ele os crimes de violação do sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de Justiça.
O perito foi assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é acusado de divulgar conversas com outros auxiliares do ministro.
Moraes manteve o julgamento no plenário virtual da Primeira Turma do STF, entre os dias 7 e 14 de novembro. Nessa modalidade, os ministros registram os votos na plataforma online, sem debate em tempo real.
A decisão afirma que o ambiente decisório “não prejudica a discussão sobre a matéria” e que cabe ao relator a “submissão a julgamento por meio eletrônico“.
O advogado Eduardo Kuntz, que representa o perito, havia pedido a transferência do julgamento ao plenário físico na esperança de apresentar os argumentos presencialmente aos ministros.
Em sua decisão, Moraes afirma que a defesa pode enviar sustentação oral gravada até 48 horas antes do julgamento.
A denúncia envolve o vazamento de mensagens de auxiliares de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral.
A Polícia Federal concluiu que foi Tagliaferro quem vazou os diálogos. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto. Os ministros vão decidir se recebem as acusações e abrem um processo criminal.
Moraes pediu ao Ministério da Justiça a extradição do ex-assessor, que está na Itália. A extradição pode ser solicitada tanto para assegurar o cumprimento de pena, em caso de condenação, quanto para garantir a instrução de um processo.
Tagliaferro foi detido na Itália no início do mês para a aplicação de medidas cautelares de proibição de deixar a região onde está vivendo, na comuna de Cosenza, na Calábria.
