PGR avisa ao STF que aguarda informações de Castro para analisar que medidas tomar sobre operação
O procurador-geral da República Paulo Gonet comunicou nesta quarta-feira, 29, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão já cobrou informações do governo do Rio de Janeiro sobre a operação que matou pelo menos 119 pessoas ontem.
Em ofício ao STF, Gonet afirmou que aguarda os dados para analisar se há medidas que a PGR pode tomar em relação às mortes.
“Medidas complementares poderão ser cogitadas a partir da compreensão mais precisa dos fatos que as informações haverão de propiciar”, diz o documento.
A manifestação foi enviada depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu um parecer da PGR sobre diligências sugeridas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
O ministro despachou na “ADPF das Favelas”, ação que estabeleceu parâmetros de atuação para reduzir a letalidade policial no Estado, especialmente nas comunidades, e obrigou o governo do Rio a criar um plano de recuperação territorial de áreas dominadas por facções e milícias.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos acompanha o processo como terceiro interessado.
