CPI do Crime Organizado: o que esperar da comissão que será criada após a crise no Rio

BRASÍLIA – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado será instalada no Senado nesta terça-feira, 4, composta por ex-governadores, ex-ministro da Justiça, agentes de segurança pública e com a presença de uma oposição que pretende usar o colegiado como uma das frentes para pressionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A CPI terá quatro meses de duração e R$ 30 mil disponíveis para custear as investigações. O foco será a apuração da atuação de milícias e de facções criminosas no Brasil. Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do requerimento de criação da comissão, deverá ser escolhido como relator.

Para Vieira, o avanço do crime organizado é resultado do “abandono pelo poder público, corrupção e incompetência”. “Essa tragédia tem solução, como mostram exemplos dentro e fora do Brasil, mas a construção de caminhos vai exigir coragem, conhecimento técnico, espírito público e união de esforços entre municípios, Estados, União e sociedade civil. Não é pauta eleitoreira, é urgência nacional”, afirmou.

No requerimento, Vieira disse que a CPI tem como objetivo “apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor”.

Governo e oposição trabalham para tentar consolidar um de seus nomes para assumir a presidência da comissão. Petistas discutem a possibilidade de indicar Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e ex-governador da Bahia, ou Fabiano Contarato (PT-ES), ex-delegado, para o posto.

Do lado da oposição, há a possibilidade de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), possa ser um dos candidatos. Flávio foi um dos principais defensores da operação do Rio de Janeiro, que deixou mais de uma centena de mortos na semana passada. Foi essa operação um dos motivos para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinar a instalação da CPI.

O PL tenta costurar um acordo com o Centrão para consolidar Flávio Bolsonaro no comando da CPI, que contou com a articulação do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Ao Estadão, Flávio Bolsonaro afirmou que a pauta da comissão deverá ser “suprapartidária”.

“Nesse tipo de CPI, o foco comum tem que ser o combate ao crime organizado, que espalhou a violência em todo o País e tenta dominar cidades inteiras para extorquir os trabalhadores. A prioridade deve ser libertar os brasileiros desse pesadelo diário, a pauta é suprapartidária”, disse.

A oposição ainda contará em seus quadros com Sérgio Moro (União-PR), ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. Ele disse que participará intensamente do debate e acredita que a CPI será importante para pôr um freio no trabalho das organizações criminosas.

“Fiquei estarrecido quando li notícias de que lá no Ceará famílias estão abandonando bairros a mando e com medo do crime organizado. Precisamos discutir nessa CPI o problema, fazer um diagnóstico do tamanho dessas facções e discutir soluções para esses problemas”, afirmou.

Assessores do governo acreditam que o dano ao Palácio do Planalto será maior se a oposição assumir o controle desta CPI do que ao controlar a CPI do INSS. Em agosto, numa manobra surpresa, a oposição derrubou o governo e assumiu a relatoria e a presidência do colegiado que apura fraudes em aposentadorias.

Em declarações recentes, Wagner criticou a operação no Rio. Para ele, o foco deveria ser no combate ao financiamento do crime organizado. “Uma operação na qual morrem mais de 100 pessoas jamais será exitosa. Fizeram um terreno de batalha no Rio de Janeiro. Eu acredito na eficácia de operações que combinam inteligências e desmontam aquilo que é o ponto central no crime organizado, que é o cofre, o financiamento”, afirmou.

O colegiado contará com 11 integrantes titulares e sete suplentes. Nem governo nem oposição deverá ter larga maioria nas primeiras votações, assim como ocorreu na CPI do INSS.

Veja os integrantes da CPI do Crime Organizado:

Titulares

1. Alessandro Vieira (MDB-SE)
2. Sérgio Moro (União-PR)
3. Marcos do Val (Podemos-ES)
4. Otto Alencar (PSD-BA)
5. Nelsinho Trad (PSD-MS)
6. Jorge Kajuru (PSB-GO)
7. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
8. Magno Malta (PL-ES)
9. Rogério Carvalho (PT-SE)
10. Jaques Wagner (PT-BA)

Suplentes

1. Marcio Bittar (PL-AC)
2. Zenaide Maia (PSD-RN)
3. Eduardo Girão (Novo-CE)
4. Fabiano Contarato (PT-ES)