Justiça aceita denúncia e abre ação contra 3 fiscais da Máfia do ICMS por lavagem de R$ 16 milhões
A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia do Ministério Público estadual e abriu processo criminal contra os auditores fiscais de Rendas Osvaldo Quintino, José Alves e Marcelo Santos, da Secretaria de Planejamento e Fazenda do Estado, por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O Estadão busca contato com as defesas. O espaço está aberto para manifestações.
A denúncia é um desdobramento das investigações da Operação Zinabre, que mirou a Máfia do ICMS em São Paulo.
Os fiscais são acusados de cobrar R$ 16 milhões em propinas da Prysmian, empresa multinacional que fabrica cabos elétricos e de telecomunicações, e de fazer manobras contábeis para ocultar a origem do dinheiro.
Segundo o Ministério Público, as manobras de lavagem de dinheiro envolveram permutas, triangulações, fraudes em declarações do Imposto de Renda, criação de empresas de fachada e transações imobiliárias.
Apenas Marcelo Santos continua na ativa. Osvaldo Quintino foi demitido e José Alves está aposentado. Eles eram vinculados à Receita Estadual no Vale do Paraíba.
Ao receber a denúncia, a Justiça de São Paulo apontou “indícios suficientes da autoria e materialidade” dos crimes. Também autorizou a quebra do sigilo financeiro dos fiscais e de empresas ligadas a eles.
Com a abertura do processo, os réus foram indicados para apresentar suas defesas nos autos.
COM A PALAVRA, OS FISCAIS
A reportagem busca contato com as defesas. O espaço está aberto para manifestação (rayssa.motta@estadao.com; fausto.macedo@estadao.com).
