Tapas, beliscões, puxões de cabelo; professora é denunciada por agressões a cinco crianças de 3 anos
O Ministério Público do Paraná denunciou pelo crime de maus-tratos uma professora, de 39 anos, investigada por agredir cinco crianças, todas com três anos de idade, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Castro, nos Campos Gerais, a 80 quilômetros de Curitiba.
A investigação corre sob sigilo. A prefeitura de Castro afirmou que ‘qualquer determinação da Justiça será prontamente cumprida’ e que um processo administrativo disciplinar foi aberto para apurar o caso.
Segundo a acusação formal levada à Justiça, a docente de 39 anos, ‘no exercício da função e abusando dos meios de correção e disciplina, expôs a perigo a saúde e o desenvolvimento das crianças que estavam sob sua autoridade’.
A professora foi indiciada em inquérito da Polícia Civil. A investigação mostra que entre os maus-tratos denunciados, ocorridos em sala de aula, estão tapas, beliscões e puxões de cabelo. Os cinco fatos denunciados teriam ocorrido entre 5 de fevereiro e 18 de março e foram comunicados à Polícia pelas mães das crianças.
A denúncia é de autoria da 1.ª Promotoria de Justiça de Castro que requereu o afastamento cautelar das funções da professora e a perda da função pública, em caso de condenação.
Além da condenação às penas previstas na legislação (artigo 136 do Código Penal), que pode chegar a cinco anos de reclusão para cada um dos crimes apurados, a Promotoria de Justiça requer o pagamento de indenização a cada uma das vítimas no valor de R$ 10 mil.
Também foram pleiteadas como medidas cautelares a proibição de acesso ou frequência da docente às dependências do centro de ensino em que os fatos ocorreram ou a qualquer outra unidade da rede municipal de ensino de Castro, a proibição de manter qualquer contato com as vítimas, seus genitores ou responsáveis legais, bem como outras possíveis vítimas ou testemunhas dos fatos apurados.
Uma prova que consta do inquérito policial é um vídeo onde uma das crianças – sem saber que estava sendo gravada – relatou aos pais que a professora puxava seus cabelos.
A Polícia tomou o depoimento dos pais de oito crianças. Mães relataram aos investigadores que seus filhos tinham medo de ir à escola.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE CASTRO
A Prefeitura de Castro informa que acompanha o caso envolvendo a professora mencionada, mas que ainda não recebeu nenhuma notificação judicial e não teve acesso ao processo. Toda e qualquer determinação da Justiça será prontamente cumprida pela Gestão Municipal, que reitera seu compromisso com a transparência, o respeito às leis e ao devido processo legal.
No âmbito da Administração Municipal, foi realizado sim um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), concluído em agosto, e sanções previstas no estatuto do servidor foram aplicadas. Como o procedimento correu em sigilo, para preservação das fontes e especialmente das crianças, mais detalhes sobre as medidas adotadas não podem ser divulgados.
