No contexto da COP30, Salvador anuncia atualização do Plano Climático e decretos para aprofundar agenda ambiental

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

Reportagem: Gilvan Santos e Vitor Villar / Secom PMS

A Prefeitura de Salvador realizou nesta sexta-feira (7) um encontro para iniciar a atualização do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PMAMC), principal instrumento de planejamento climático da cidade. No evento, que reuniu gestores públicos, especialistas da área e representantes de instituições parceiras, o prefeito Bruno Reis também assinou uma série de decretos, como a regulamentação do Fundo Municipal de Recursos para o Meio Ambiente (FMMA), reforçando o compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável e a transição para uma economia de baixo carbono.

Na oportunidade, foi apresentado o cronograma de atualização do PMAMC, elaborado inicialmente em 2020 e que agora incorpora dados do 3º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Salvador e novas diretrizes alinhadas ao Climate Action Planning Framework do C40. O encontro contou com a presença de Ivan Euler, secretário de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), e de Rodrigo Corradi, secretário executivo adjunto e diretor do ICLEI Brasil.

Bruno Reis lembrou que é uma tradição da gestão anunciar novas medidas de avanços em sustentabilidade nos dias que antecedem a participação na COP: “Mais uma vez, trazemos ações que já foram implementadas e iniciativas que vamos desenvolver com o objetivo de obter uma Salvador mais resistente, mais resiliente, mais sustentável, mais adaptada às mudanças climáticas. Uma cidade que tem compromisso com a causa ambiental”, disse.

O prefeito destacou que, somente nesta semana, Salvador recebeu duas distinções mundiais. A capital baiana foi premiada pela Bloomberg Philanthropies e pela C40 Cities, recebendo o Prêmio de Soluções Sustentáveis para Resíduos pelo programa Recicla Capital. Além disso, foi reconhecida entre as 11 cidades do mundo que mais reduziram emissões de gases de efeito estufa (GEE), sendo a única da América Latina a alcançar uma redução superior a 30%.

“Isso deve-se, também, à decisão acertada que tomamos em 2020 de fazer o PMAMC. Agora, estamos contratando a atualização deste plano, cinco anos depois, e o ICLEI vai ficar responsável por este trabalho. Também nele, consta a realização do 4º inventário de emissão dos gases do efeito estufa. Isso mostra o nosso monitoramento permanente para que a gente cumpra a meta de até 2049 neutralizar a emissão de gases”, afirmou o prefeito.

Ivan Euler falou sobre a importância de revisar o PMAMC: “A atualização do nosso plano climático é uma oportunidade de olhar para o futuro com base em evidências, dados e inovação. Estamos fortalecendo a governança climática da cidade e garantindo que Salvador continue liderando pelo exemplo, com ações concretas e resultados mensuráveis”, destacou.

Inovação ambiental – Além da revisão técnica do PMAMC, o evento celebrou avanços em parcerias estratégicas voltadas à inovação e ao enfrentamento da crise climática. Entre os destaques está a cooperação entre ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Google e Aurassure Brasil, no projeto Google Air View+, que implantará em Salvador uma rede hiperlocal de monitoramento da qualidade do ar.

A iniciativa permitirá a coleta de dados em tempo real sobre poluentes atmosféricos, oferecendo suporte técnico-científico para políticas públicas de saúde e sustentabilidade urbana. O projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente os ODS 3 (Saúde e Bem-estar), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 13 (Ação Climática).

“A cooperação com o ICLEI e o Google é um exemplo de como a tecnologia pode servir à gestão pública e à qualidade de vida. Com informações precisas sobre a qualidade do ar, poderemos planejar melhor nossas ações de mobilidade, saúde e meio ambiente”, ressaltou Ivan Euler.

Regulamentação do FMMA – No mesmo contexto, o Fundo Municipal de Recursos para o Meio Ambiente (FMMA) foi regulado por decreto, passando a contar com um modelo atualizado de gestão e fiscalização, reforçando sua função de captar e aplicar recursos em projetos de proteção ambiental, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, educação ambiental e recuperação de áreas degradadas.

Soluções baseadas na natureza – A Prefeitura de Salvador também instituiu por meio de decreto o Grupo de Trabalho Intersetorial de Soluções Baseadas na Natureza (GT-SbN), com o objetivo de desenvolver, coordenar e implementar intervenções baseadas na natureza em áreas públicas e territórios de alta vulnerabilidade socioambiental.

O GT-SbN tem como funções integrar ações de mobilidade, infraestrutura, meio ambiente e gestão de riscos, promovendo soluções sustentáveis para drenagem urbana, mitigação de ilhas de calor e fortalecimento da resiliência da cidade, com benefícios diretos à população. O grupo será composto por representantes de SECIS, Transalvador, Codesal, SEMAN, DESAL, SEINFRA, SUCOP e SEDUR, com coordenação da SECIS.

Metas – Com metas que incluem neutralidade de carbono até 2049, ano em que Salvador completará 500 anos, o PMAMC consolida-se como o instrumento estratégico de planejamento climático, orientando políticas públicas para reduzir emissões, aumentar a resiliência urbana e promover justiça climática.

O plano atua em eixos estratégicos de Mitigação, tratando de temas como energia, transporte, resíduos, edificações, áreas verdes e Adaptação, abordando iniciativas que tratam de recursos hídricos, zonas costeiras, saúde pública, infraestrutura urbana e biodiversidade, assegurando benefícios sociais e econômicos equitativos, com prioridade às populações mais vulneráveis.

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