TST condena restaurante em que garçonete ruiva foi apelidada de ‘curupira’
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Rio JV Partners, restaurante em um hotel do Rio de Janeiro, por danos morais pela discriminação na demissão de uma garçonete que pintou os cabelos de ruivo. A garçonete foi ofendida de “curupira” e “água de salsicha” pela chefia, segundo o processo, e será indenizada em cerca de 50 salários da época. Procurada, a companhia não respondeu.
Por unanimidade, a 3ª Turma do TST considerou que a empresa fez exigências questionáveis e invasivas sobre a aparência dos funcionários. Para o relator do caso, ministro José Roberto Pimenta, a trabalhadora recebeu tratamento desrespeitoso e ofensivo de sua supervisora. O julgamento aconteceu no último dia 29.
No processo, a companhia alegou que as regras sobre aparência buscavam que os garçons tivessem um visual sem “elementos distrativos”. Ainda de acordo com a Rio JV Partners, a garçonete estava ciente de um manual interno sobre o tema, que também tratava de tatuagens e unhas.
A funcionária, por outro lado, sustentou que o documento permitia pintar os cabelos, desde que o resultado fosse “discreto e com aparência natural”.
A garçonete relatou ter sido “constantemente atormentada” por chefes durante o ano em que trabalhou no restaurante de um hotel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ela afirmou à Justiça que começou a ser ofendida no quinto mês do contrato, quanto pintou os cabelos de ruivo.
A supervisora a chamava de “curupira” e “água de salsicha”, enquanto o gerente a pressionava para “tirar o ruivo, que não era padrão”, ainda segundo a trabalhadora.
