Estratégia de Bolsonaro de adiar prisão com novos recursos ao STF pode ser tiro no pé

Depois de ser derrotada no julgamento do primeiro recurso apresentado contra a condenação pela trama golpista, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro planeja apresentar outras duas apelações ao Supremo Tribunal Federal (STF). As chances de ver a condenação anulada ou a pena diminuída são praticamente nulas.

A estratégia agora é adiar ao máximo o início do cumprimento da pena e tentar convencer os ministros da necessidade de manter o réu em prisão domiciliar. Mas o plano pode não funcionar.

Normalmente, quando a defesa do réu apresenta o segundo recurso à condenação com argumentos já superados, a praxe é o tribunal declarar que a apelação é meramente protelatória. Na sequência, costuma-se determinar a prisão imediata do réu. Esse é o roteiro aplicado a julgamentos recentes de ações penais ao STF e pode servir também para Bolsonaro.

Nesta segunda-feira, 17, o STF publicou a ata do julgamento dos embargos de declaração, que terminou na sexta-feira, 14. Nos próximos dias, deve ser publicado o acórdão. Daí conta-se cinco dias de prazo para a defesa apresentar novo recurso, se quiser.

Os advogados do ex-presidente devem entrar com embargos infringentes, um recurso que poderia dar ao réu o direito a um novo julgamento – desta vez, no plenário. No entanto, para esse recurso prosperar, seria necessário que o placar da Primeira Turma tivesse computado dois votos pela absolvição, e isso não aconteceu. Apenas Luiz Fux votou a favor de Bolsonaro.

Diante do recurso, o relator, Alexandre de Moraes, poderá negar o pedido em decisão monocrática, ou encaminhar para a análise da turma, que deve seguir o mesmo entendimento. Em seguida, pode ser decretada a prisão de Bolsonaro.

A defesa também não desistiu da ideia de revisão criminal, que seria um novo processo, com instrução e julgamento. No entanto, essa possiblidade só existe quando há alguma prova nova, ou mudança na legislação com potencial de favorecer o réu. Isso também não aconteceu. Logo, esse recurso também poderia ser considerado protelatório.

Em paralelo, a defesa tem reunido documentos e laudos médicos para tentar comprovar o estado precário de saúde do ex-presidente e convencer o STF a manter-lo na prisão domiciliar. A estratégia tem chance de funcionar – mas, antes disso, Bolsonaro deve passar ao menos algumas noites na Penitenciária da Papuda.

Com base nos cálculos de prazos previsto na legislação penal, a expectativa no STF é que a prisão de Bolsonaro seja determinada entre a última semana de novembro e a primeira de dezembro.