TCU considera segurança Senado alugar carro de luxo com teto solar e arquiva processo
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o processo que apurava o aluguel de 79 carros de luxo pelo Senado da empresa Quality, por R$ 800 mil mensais. O contrato, que dobrou de preço em relação ao anterior, cita automóveis do modelo SUV, com wi-fi e teto solar. Em julgamento no plenário, os ministros acompanharam o relator da ação, Bruno Dantas, que rejeitou irregularidades na contratação.
“A opção da administração por uma categoria de veículo que ofereça mais segurança institucional e operacional aos membros do Senado Federal é matéria que se insere no mérito administrativo e não representa, por si só, ilegalidade”, afirmou Dantas, acrescentando: “Os fatos narrados não configuram ilegalidade manifesta”.
O relator ainda disse que o processo se baseava apenas em notícias da imprensa. Segundo Dantas, o TCU não recebeu documentos da licitação do Senado. O caso foi arquivado na última quarta-feira, 12.
O processo foi aberto a pedido do deputado estadual Leonardo Siqueira, líder do Novo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e do subprocurador-geral do TCU, Lucas Furtado. O deputado rechaçou os argumentos do relator.
“Para o ministro Bruno Dantas, a alegação de itens de luxo é decorrente da configuração padrão de fábrica do mercado. Como se todo carro tivesse wi-fi e teto solar”, afirmou o líder do Novo na Alesp à Coluna do Estadão.
Em manifestação ao TCU, a Advocacia do Senado alegou razões de segurança dos senadores para justificar a escolha pelos carros SUV com teto solar. “Apresentam estrutura reforçada, maior estabilidade, melhor desempenho em vias urbanas e rurais, além de maior resistência em situações de emergência ou necessidade de manobras evasivas, o que não é alcançado por modelos sedans”.
