STF retoma com voto de Moraes julgamento de coronéis de ‘ações coercitivas’ do golpe; acompanhe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 18, o julgamento dos dez réus do “núcleo de ações coercitivas” (núcleo 3) do plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O julgamento entra no terceiro dia nesta terça. As duas primeiras sessões ocorreram na semana passada. Foram ocupadas com a apresentação dos argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas.
A votação teve início hoje. O primeiro a se manifestar é o ministro Alexandre de Moraes, por ser o relator. Votam na sequência os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Se a votação não for concluída hoje, o julgamento poderá ser retomado na quarta-feira. Os ministros vão decidir primeiro se condenam ou não os réus. Em seguida, se houver maioria a favor das condenações, será definido o tamanho das penas.
A Primeira Turma já condenou todos os 15 réus do “núcleo crucial” e do “núcleo de desinformação”. A tendência é que os acusados do “núcleo de ações coercitivas” também sejam condenados.
No núcleo 3 estão oficiais das Forças Especiais do Exército, os “kids pretos”, e um policial federal que, segundo a denúncia da PGR, ficaram responsáveis por ações operacionais da trama golpista em duas frentes: pressionar os comandantes das Forças Armadas para viabilizar o golpe e executar planos para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Eles respondem por cinco crimes – organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
Veja quem responde ao processo no núcleo 3:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
- Wladimir Matos Soares, agente da PF.
O procurador-geral da República Paulo Gonet pediu a condenação dos réus por todos os cinco crimes atribuídos a eles na denúncia. A única exceção foi em relação a Ronald Ferreira Júnior. No caso dele, o procurador-geral pediu a desclassificação dos crimes e o reenquadramento por incitação ao crime.
O procurador-geral considerou que ele participou de debates sobre a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro” – manifesto com críticas ao Poder Judiciário e referências à “insegurança jurídica e instabilidade política e social no País” -, mas “não acompanhou os passos subsequentes” do grupo.
