Desembargador mantém preso doleiro que teria lavado propinas a empresário ligado a ex-nora de Lula
A Justiça Federal rejeitou um habeas corpus para soltar o doleiro Eduardo Maculan, preso preventivamente desde quarta, 12, na Operação Coffee Break – investigação sobre corrupção e desvios em contratos públicos ligados ao setor da Educação.
A Polícia Federal afirma que Maculan ajudou a lavar dinheiro de propinas pagas pelo empresário André Gonçalves Mariano a lobistas e a servidores públicos.
Ao pedir a prisão de Maculan, o delegado da PF Guilherme Alves de Siqueira, que conduz a investigação, argumentou que “o esquema de pagamento de propina não se sustenta” sem as operações de lavagem de dinheiro. Também destacou o poderio financeiro do doleiro.
Além de Maculan, outros cinco investigados foram presos por ordem da juíza Raquel Coelho Dal Rio Silveira, da 1.ª Vara Federal de Campinas, interior de São Paulo. Ela considerou que, em liberdade, o grupo poderia dar continuidade ao esquema. Também apontou o risco de destruição de provas e obstrução do inquérito.
A defesa de Eduardo Maculan entrou com recurso alegando que a Polícia Federal fez buscas na casa dele e que todas as provas de interesse da investigação já foram apreendidas.
Os advogados também argumentaram que ele não participou de nenhum contrato público e que a suspeita de lavagem de dinheiro não é suficiente para justificar a prisão preventiva.
O desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, rejeitou o pedido de habeas corpus. A decisão destaca o “profissionalismo” do doleiro nas operações de lavagem de dinheiro.
“Existem elementos fortemente indicativos de habitualidade profissional na execução de crimes graves, em benefício não apenas da ocultação de origem de valores obtidos mediante práticas delitivas, mas também da retroalimentação do próprio esquema de crimes antecedentes, na medida em que parte dos valores em espécie aparentemente era destinada a novos pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos facilitadores de fraudes em licitações e aquisições de materiais com sobrepreço”, argumentou o magistrado.
A defesa pediu a substituição da prisão por medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica. O desembargador afirma em sua decisão que o “mero acompanhamento geográfico de movimentação” não seria suficiente para impedir novos crimes.
“A aparente atuação habitual do paciente em práticas ilícitas que envolvem, por sua estrutura, atos de transferência dissimulada de recursos, e remessas financeiras, pode ocorrer independentemente do comparecimento periódico em juízo e de eventual recolhimento noturno, o mesmo valendo para a retenção de passaporte. A monitoração eletrônica também não impõe resguardo efetivo em relação ao risco à ordem pública no contexto em tela“, escreveu Lunardelli.
A Operação Coffee Break investiga contratos da Life Tecnologia Educacional, empresa de materiais didáticos de André Mariano. A companhia lucrou pelo menos R$ 50 milhões com licitações de três prefeituras no interior de São Paulo – Sumaré, Hortolândia e Limeira.
‘O café está pronto’
A agenda de contatos do empresário – que inclui Carla Ariane Trindade, ex-nora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-sócio do filho do petista – teria sido construída por meio do pagamento de propinas, de acordo com a Polícia Federal. A senha para os pagamentos era “café” ou “vinho”, aponta a investigação.
Os pagamentos teriam sido operacionalizados por meio de uma rede de doleiros que tinha a missão de providenciar “alta liquidez financeira” ao empresário, ou seja, que abasteceria Mariano com dinheiro em espécie. Maculan seria um dos doleiros do esquema, de acordo com a PF.
Em uma mensagem recuperada pela Operação Coffee Break, o doleiro escreveu a Mariano: “O café está pronto. Se quiser vir já, eu te sirvo”.
