Os riscos da indicação de Jorge Messias ao STF pelo presidente Lula

No dia 20 de dezembro de 2024, assim escreveu o advogado-geral da União, Jorge Messias, hoje indicado pelo presidente Lula para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, na rede social “X”, propriedade do bilionário Elon Musk. A citação é longa, mas vale para entender a pessoa:

“Homem primata Capitalismo selvagem Ô-ô-ô (sic). A avareza e a usura amplificam o veneno quando boicotam iniciativas coletivas de equidade e justiça sociais. Hoje, a decantada ‘racionalidade do mercado’ não resiste a um teste de verificação, que lhe descortina como sofisma a serviço de ideologias políticas voltadas à concentração de renda e à manutenção de privilégios. Mas todo pecado cede à fé e à comunhão, enquanto os egoístas se afastam da herança no Reino de Cristo (Efésios 5:5). Qual o retrato atual do homem primata deformado pelo capitalismo selvagem que os Titãs musicalizaram na década de 80? Desejo a todos um fds de solidariedade e descobertas”.

🎼Homem primata
Capitalismo selvagem
Ô-ô-ô🎼

A avareza e a usura amplificam o veneno quando boicotam iniciativas coletivas de equidade e justiça sociais.

Hoje, a decantada “racionalidade do mercado” não resiste a um teste de verificação, que lhe descortina como sofisma a…

— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) December 20, 2024

Entre os 5.516 posts do advogado-geral da União no “X”, há vários com o teor desse acima, em que vinha anexado o sucesso da banda de rock paulista. Há também repostagem de falas do seu provável futuro colega na corte, Gilmar Mendes; referências ao seu time do coração, o Sport Recife; e informes sobre suas atividades de trabalho. Mas talvez chamem atenção seus posicionamentos de caráter mais político, “anticapitalista”: pela regulação das redes, contra a pejotização do trabalhador e por aí vai.

Mas este ativismo pode nem ser o principal problema de Messias para obter sua aprovação no Senado. Há alguma mágoa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), porque o presidente Lula não quis saber de indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a missão. O governo ainda vem de uma série de derrotas seguidas no Congresso. A Câmara, por exemplo, derrotou o Planalto no pacote antifacção, num placar humilhante. O Senado tem sido menos rebelde. Há também uma certa apreensão em relação a ministros do STF que intervêm no trabalho do Parlamento. E preocupação ainda maior em relação à execução das emendas. Teremos um bom tira-teima na votação secreta em plenário.

Haverá um certo debate sobre os notórios saberes jurídicos de Jorge Messias. Mas todo mundo sabe que isso não é mais pragmaticamente importante. Desde que o STF condenou a cúpula do Partido dos Trabalhadores, no caso do mensalão, a função primordial de um ministro da Corte, no entender de quem o indica, tem sido defender o governo e a figura do próprio presidente de plantão. As ideias de Messias mostram que nisso estão afinados.

A ironia de o advogado-geral vir a ser colega de Gilmar, que em 2016 vetou a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, facilitando ainda mais o processo de impeachment, também será lembrada. Afinal, Messias era o “Bessias”, que levaria os documentos de posse a Lula. Mas o Brasil é o país que parece ter se acostumado com as surpresas e reviravoltas de sua história. No país de um banqueiro como Daniel Vorcaro, até o absurdo vira rotina.

Lula conta com o peso da tradição e o peso do Planalto para fazer valer sua indicação. Todas as cinco rejeições contra ministros escolhidos ocorreram no século 19. Será que o contrariado Alcolumbre irá conduzir uma batalha dessa porte, com tamanha exposição? Seu estilo público não beligerante talvez o impeça de revidar, porque agora se tornaria uma guerra aberta. Precisaria ser o rei dos bastidores e aguentar as consequências. Pela conjuntura atual, há algum risco contra Messias, mas a possibilidade maior é de aprovação.

Como de praxe, o ungido fará uma via sacra em cada um dos gabinetes dos senadores em Brasília para se autojustificar. Sempre são muito bem tratados, porque nenhum senador quer ser desafeto de quem terá poder para prendê-lo. De cafezinho a cafezinho, irá aparar arestas individualmente. Como evangélico, terá um pouco mais de boa vontade da bancada. Talvez diga que suas repreensões ao capitalismo – que na verdade é o sistema econômico brasileiro – tenham ficado para trás. Foi apenas um arroubo. Talvez diga que as emendas são prerrogativa do Legislativo e tudo dê certo ao final.