PSOL pede à PF prisão preventiva de Alexandre Ramagem após suspeita de viagem aos EUA
O PSOL pediu à Polícia Federal (PF) a prisão preventiva do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado na ação penal da trama golpista, e solicitou que o caso seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A sigla apresentou o pedido nesta quarta-feira, 19, após a circulação, nas redes sociais, de imagens em que Ramagem aparece nos Estados Unidos. Procurada, a assessoria do parlamentar ainda não respondeu.
Ramagem foi condenado a 16 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes determinou que todos os réus do chamado “núcleo crucial” entregassem os passaportes e ficassem proibidos de deixar o País. A decisão foi referendada pela Primeira Turma do Supremo.
O ofício assinado pelo deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) afirma que Ramagem estaria em Miami, em um condomínio de luxo, conforme reportagem publicada pelo portal PlatôBR. O documento afirma que a viagem representa risco de fuga e descumprimento das cautelares impostas por Moraes, o que violaria as condições fixadas pelo Supremo e colocaria em risco a execução da pena.
“No caso em tela, a residência ou permanência no exterior, conforme noticiado, pode configurar risco real de fuga, justificado para a decretação de prisão cautelar. Além disso, a gravidade dos crimes imputados (tentativa de golpe, organização criminosa) reforça a necessidade de cautela e intervenção judicial urgente para garantir a aplicação da lei”, diz trecho do ofício.
Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi condenado por montar uma estrutura paralela dentro da agência para monitorar opositores e reforçar a narrativa golpista. O parlamentar, porém, não foi julgado pelos crimes de dano qualificado ligados aos ataques de 8 de janeiro. A Câmara suspendeu essa parte da ação por entender que os delitos teriam ocorrido após sua diplomação como deputado federal, como prevê a Constituição.