Messias vai ser aprovado na CCJ? Acompanhe o placar do Estadão com os votos dos senadores

BRASÍLIA E SÃO PAULO – Enfim indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Jorge Messias tem pela frente uma série de desafios para que possa colocar sob ombros a toga preta de magistrado da mais alta instância da Justiça brasileira. O primeiro teste será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será sabatinado e posteriormente votado pelos seus 27 membros.

Levantamento realizado pelo Estadão em consulta aos membros da CCJ mostra que Messias não começa com vantagem na disputa. Nas primeiras horas após a escolha, apenas três senadores declararam voto no ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), mesmo número de parlamentares que se manifestaram contra o seu nome no STF. O placar será atualizado sempre que novas respostas surgirem.

Em contrapartida, há um número maior de senadores indecisos ou que preferiram não responder, cinco ao total, o que demonstra que o ministro precisará sensibilizar até mesmo membros da base do governo em seu “beija mão” – jargão que define o ato de se apresentar e buscar apadrinhamento de autoridades. Os demais membros não retornaram ao contato do Estadão e continuarão sendo procurados para se posicionarem.

Messias precisa de 14 dos 27 votos da CCJ para seguir ao plenário do Senado, onde serão necessários ao menos 41 dos 81 votos disponíveis. A aprovação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o placar apertado de 45 votos no plenário ascendeu alerta vermelho no governo de que o ex-chefe da AGU deve sofrer ainda mais resistência e até mesmo ser rejeitado.

O descontentamento com a decisão de Lula tem partido até mesmo de parlamentares do Centrão, mas que integram a base governista. Um dos senadores que optou por não se manifestar foi Otto Alencar (PSD-BA), um aliado de longa data do governo. “Só me pronuncio na CCJ ou no plenário”, afirmou ao Estadão.

Outro parlamentar que tem proximidade com o governo, mas que se diz indeciso sobre o voto em Messias é Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado. “Ainda não reuni a bancada do MDB. Eu vou ouvir a bancada primeiro. Eu sou líder de uma bancada com 11 senadores”, afirmou.

Messias inicia a sua campanha ao STF com uma forte resistência de caciques do Centrão que, sob o comando do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AM), esperavam a indicação do também senador e ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (SD-MG).

O nome do político mineiro foi amplamente defendido pelo presidente do Senado, por líderes do Centrão e até mesmo pelo ministro Gilmar Mendes, da Suprema Corte.

Alcolumbre tem sinalizado ao governo que Messias encontrará um cenário desfavorável no Senado e pode até mesmo ter o seu nome rejeitado. Como mostrou o Estadão, o presidente da Casa Alta do Congresso apresentou a Lula um mapa de votos a favor e contra o ministro no plenário que indicava rejeição ao seu nome.

Uma demonstração do descontentamento dos líderes do Centrão foi a retaliação imediata de Alcolumbre à decisão de Lula ao colocar em votação na próxima terça-feira, 25, a pauta bomba de efetivação e aposentadoria de agentes de saúde, cujo custo pode variar entre R$ 5 e R$ 21 bilhões a serem pagos exclusivamente pelo governo federal, que tem feito ginástica para equilibrar as contas públicas. O texto foi pautado exatamente duas horas e 15 minutos após Lula oficializar Messias.

Apesar das resistências, Messias recebeu algumas sinalizações de que pode virar obter votos a seu favor, inclusive entre senadores de oposição ao governo Lula. Procurados, Espiridião Amin (PP-ES) e Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) se disseram indecisos sobre os seus votos. “Achei que ele ia indicar o Rodrigo Pacheco. Eu nem comecei a pensar ainda. Vou conversar com os meus parceiros. Ainda não tenho posição definida”, afirmou Amin.