Após Ramagem e Zambelli desafiarem STF, Moraes preferiu prender Bolsonaro para evitar novo trauma
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou por dois traumas recentes. O primeiro foi em junho, quando a deputada Carla Zambelli fugiu do Brasil para evitar a prisão. O segundo foi nesta semana, quando o deputado Alexandre Ramagem foi visto em Miami com o mesmo propósito.
Nos dois casos, os réus estavam condenados pelo tribunal sem que o trânsito em julgado tivesse sido decretado. Ou seja, eles tinham o direito de permanecer em liberdade até o julgamento dos recursos aos quais tinham direito. Aproveitaram os últimos momentos de liberdade para fugir.
Para evitar nova desmoralização do STF, Alexandre de Moraes deu um passo à frente. A partir da violação do uso da tornozeleira eletrônica, mandou prender Jair Bolsonaro por “elevado risco de fuga” antes do trânsito em julgado.
O ministro citou a proximidade da residência do ex-presidente, onde ele estava em prisão domiciliar, com a Embaixada dos Estados Unidos. Considerou que a vigília convocada pelo filho Flávio Bolsonaro poderia camuflar eventual plano de fuga.
Zambelli, que tinha sido condenada a dez anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estava com o passaporte em mãos quando decidiu ir para a Itália. Foi presa por lá.
Ramagem, também condenado pela trama golpista, estava com o passaporte cancelado. Ainda assim, saiu do País. A hipótese da Polícia Federal é que tenha sido por uma fronteira com o Brasil.
Com a fuga de Zambelli, o STF aplicou uma regra mais rígida aos réus da trama golpista. Ainda durante as investigações, os acusados foram proibidos de se ausentar do país, com determinação de entrega de todos os passaportes, tanto nacionais quanto estrangeiros.
Moraes preferiu antecipar a prisão de Bolsonaro do que esperar uma nova fuga, o que deixaria o Supremo mais desmoralizado na capacidade de garantir que as penas impostas a réus sejam cumpridas.
O ministro não inovou. O Código de Processo Penal determina que a prisão preventiva pode ser decretada em caso de descumprimento de medidas cautelares, ou para assegurar a aplicação da lei penal — no caso, o cumprimento da pena.
Em tempo: Bolsonaro ainda está em prisão preventiva, por isso foi levado à Superintendência da Polícia Federal. O tempo que está na preventiva, somada a domiciliar, será descontado da pena de 27 anos e três meses imposta pelo STF.
O trânsito em julgado do processo possivelmente será decretado na semana que vem, com a análise de novo recurso da defesa. Com isso, Bolsonaro poderá ser transferido direto para a Penitenciária da Papuda, sem passar em casa antes.
