Atuações de Eduardo e Flávio Bolsonaro agravaram situação jurídica do ex-presidente; veja como
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes neste sábado, 22, ocorreu em meio a uma escalada provocada por episódios envolvendo diretamente os filhos do ex-presidente. Na decisão, o ministro cita a convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas proximidades da casa do pai e destaca que a ordem se baseia no inquérito aberto após a articulação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com autoridades americanas para pressionar o Supremo durante o julgamento da ação penal do golpe.
Não foi a primeira vez que um ato de Flávio levou ao agravamento das medidas contra o pai. Bolsonaro foi para a prisão domiciliar em agosto, após outro episódio envolvendo o senador. Na ocasião, o ex-presidente discursou por meio de contato telefônico com o filho para uma manifestação em Copacabana, no Rio. O vídeo publicado por Flávio violou a proibição de uso das redes sociais imposta por Moraes, o que levou ao primeiro endurecimento das medidas e ao recolhimento do ex-presidente em casa.
Se as ações de Flávio motivaram a escalada contra Bolsonaro, a origem das restrições está no outro filho, Eduardo. A sequência de todas essas medidas tem início no inquérito aberto em maio, depois de o deputado articular, com autoridades americanas, sanções contra o Supremo durante o julgamento da ação penal do golpe, que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.
A atuação do parlamentar levou à adoção de medidas do governo de Donald Trump contra ministros da Corte e ao tarifaço sobre produtos brasileiros. E resultou em um novo indiciamento do próprio Bolsonaro na Justiça brasileira.
A partir desse inquérito, Moraes passou a escalar as restrições impostas ao ex-presidente, da proibição de usar redes sociais e do uso de tornozeleira eletrônica à prisão domiciliar decretada em agosto e, agora, à prisão preventiva.
Na decisão deste sábado, Moraes recorreu a esse histórico para enquadrar a nova convocação de Flávio como parte da mesma escalada. O ministro afirma que o chamado para uma vigília nas proximidades da casa do pai “reproduz o modus operandi” da organização criminosa investigada, cria risco de tumulto, dificulta a fiscalização da prisão domiciliar e pode facilitar uma eventual fuga do ex-presidente.
O ministro também citou o comportamento de Eduardo e de aliados de Bolsonaro, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem: ambos, segundo a Polícia Federal, deixaram o País para se furtar à aplicação da lei penal.
Bolsonaro foi condenado na ação penal do golpe, mas o processo ainda não transitou em julgado. Os prazos das defesas para apresentar novos recursos terminam nesta segunda-feira, 24. Encerrada essa etapa, caso não haja acolhimento de novos recursos, o ex-presidente deverá iniciar o cumprimento da pena.
Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que a prisão causa “perplexidade” e afirmou que a decisão se baseia em uma “vigília de orações”. Os advogados alegam que o ex-presidente já estava detido em casa, “com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais”, e contestam a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”. Eles também afirmam que o estado de saúde de Bolsonaro é “delicado” e que sua prisão “pode colocar sua vida em risco”. A defesa informou que vai apresentar recurso.
