Bolsonaro poderia ir para uma embaixada? Veja a relação dele com as representações diplomáticas
A possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) buscar refúgio em uma embaixada foi mencionada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão na qual decretou a prisão preventiva do ex-presidente neste sábado, 22.
Ao alegar risco de fuga, Moraes mencionou a proximidade da Embaixada dos Estados Unidos com o condomínio onde o ex-presidente mora em Brasília:
“Importante destacar, ainda, que o condomínio do réu está localizado a cerca de 13 km (treze quilômetros) do Setor de Embaixadas Sul de Brasília/DF, onde fica localizada a embaixada dos Estados Unidos da América, em uma distância que pode ser percorrida em cerca de 15 (quinze) minutos de carro”, escreveu o ministro.
Moraes também destacou que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos e 1 mês de reclusão na mesma ação penal, deixou o País e está vivendo em Miami, nos Estados Unidos. Nesta sexta-feira, 21, Moraes decretou a prisão preventiva do parlamentar.
A relação de Bolsonaro com os Estados Unidos é tratada como um ponto de atenção no STF, já que aliados do ex-presidente mantêm interlocução direta com integrantes do governo Donald Trump. O principal deles é Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que está em autoexílio nos EUA desde o início do ano trabalhando por sanções contra autoridades brasileiras – articulação que motivou a abertura de um inquérito no STF.
Em agosto, o perfil oficial da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil no X (antigo Twitter) publicou uma mensagem dizendo estar monitorando “de perto” a situação de Jair Bolsonaro. A representação ainda fez uma ameaça a quem “apoiar ou facilitar” as condutas de Moraes.
O criminalista Welington Arruda explica que, se Bolsonaro entrasse em uma embaixada, o cumprimento de uma ordem de prisão se tornaria praticamente impossível.
“Pela Convenção de Viena, missões diplomáticas são invioláveis: a Polícia Federal simplesmente não pode entrar. Isso significa que, se uma representação estrangeira decidir acolhê-lo, o Estado brasileiro perde a capacidade imediata de executar a decisão judicial”, diz Arruda, mestre em Direito pelo IDP.
Segundo o especialista, a possibilidade de Bolsonaro se abrigar em uma embaixada também provocaria uma crise diplomática, já que a situação “fugiria completamente do trâmite jurídico normal e passaria a exigir negociação internacional”.
Na decisão deste sábado, Moraes também lembra que Bolsonaro já havia cogitado pedir asilo à Embaixada da Argentina. “Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político àquele país.”
A referência diz respeito a uma minuta de pedido de asilo político encontrada pela Polícia Federal na casa de Bolsonaro. No documento, endereçado ao presidente argentino, Javier Milei, o ex-presidente afirma ser “perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos”. A minuta foi escrita após a deflagração da operação para apurar a tentativa de golpe.
Embora não citado por Moraes, Bolsonaro também manteve relação com outra embaixada: a da Hungria. Em fevereiro de 2024, como mostrou o jornal americano The New York Times, o ex-presidente passou pelo menos duas noites na Embaixada da Hungria após ser obrigado a entregar o passaporte à Justiça brasileira. A minuta de pedido de asilo político na Argentina foi, inclusive, editada pela última vez no mesmo dia em que o ex-chefe do Executivo entrou na Embaixada da Hungria, em 12 de fevereiro de 2024.
O episódio, porém, acabou não tendo desdobramentos. Em abril, Moraes concluiu que não havia provas de que Bolsonaro pretendia pedir asilo à Embaixada da Hungria. Apesar disso, para Arruda, “esse histórico pesa muito na análise do Judiciário”.
