Moraes nega prisão domiciliar pedida pela defesa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes negou neste sábado, 22, o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, que alegava que o ex-presidente enfrenta um quadro de saúde “debilitado”. Ao analisar a solicitação, o ministro afirmou que o pleito ficou “prejudicado” porque a prisão preventiva de Bolsonaro foi determinada hoje, o que tornou sem efeito todos os pedidos relacionados ao regime domiciliar e às autorizações de visita.

Na decisão deste sábado que decretou a prisão preventiva, Moraes entendeu que a medida era necessária para garantir a ordem pública, evitar riscos concretos de fuga e impedir novos atos de obstrução das investigações.

Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que a prisão causa “perplexidade” e afirmou que a decisão se baseia em uma “vigília de orações”. Os advogados alegam que o ex-presidente já estava detido em casa, “com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais”, e contestam a existência de “gravíssimos indícios da eventual fuga”. Também sustentam que o estado de saúde de Bolsonaro é “delicado” e que sua prisão “pode colocar sua vida em risco”. A defesa informou que vai apresentar recurso.

Na sexta-feira, 21, a defesa havia solicitado que o ex-presidente cumprisse em prisão domiciliar a pena imposta no julgamento da trama golpista, alegando risco à vida e impossibilidade de receber tratamento adequado no sistema prisional. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, mas a decisão ainda não transitou em julgado.

A ordem de prisão preventiva, no entanto, não está relacionada à condenação pela trama golpista. Moraes decretou a medida no inquérito que apura a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para pressionar o Judiciário com apoio de sanções articuladas nos Estados Unidos.