23 de novembro de 2025
Politica

Messias no STF é ‘cereja no bolo’ do Prerrogativas, que amplia domínio nos Poderes; saiba onde

BRASÍLIA — O Prerrogativas está em festa. No grupo de WhatsApp, parte de 250 advogados e juristas de esquerda têm parabenizado um dos membros, o advogado-geral da União, Jorge Messias, pela indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os colegas comentam que é “a cereja no bolo do Prerrô”.

Após pouco mais de um mês da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira, 20, Messias para a vaga aberta. Com ele serão cinco ministros designados pelo petista, ao lado de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, hoje em atuação no tribunal.

Jorge Messias, ministro da AGU, e Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Prerrogativas
Jorge Messias, ministro da AGU, e Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Prerrogativas

A escolha desagradou setores diversos — do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que esperava emplacar o seu aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à sociedade civil organizada, em especial os movimentos feminista e negro, que lutam por maior representatividade na Corte (Messias é um homem branco). Mas é sobretudo comemorada pelo Prerrogativas, apesar de a indicação ser escolha pessoal de Lula.

Onze anos depois de ter sido criado em meio às críticas à Operação Lava Jato, um dos 30 fundadores do Prerrogativas deve chegar ao posto mais alto do Poder Judiciário brasileiro, caso venha a ser aprovado em sabatina no Senado Federal. Nunca houve uma rejeição desde a redemocratização.

Se Messias no STF é a cereja, o bolo o Prerrogativas já conhecia. Ao menos vinte membros do grupo, entre aqueles menos ou mais assíduos, ocupam posições de poder na cúpula da República, entre os Poderes Executivo e Judiciário.

No primeiro escalão do governo estão os ministros Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Fernando Haddad (Fazenda). Gabriel Galípolo, por sua vez, é hoje o presidente do Banco Central.

No andar de baixo constam outros nomes. No Ministério da Justiça e Segurança Pública, há Manoel Carlos de Almeida Neto (secretário-executivo), Angelita da Rosa (secretária-executiva adjunta), Jean Uema (secretário nacional de Justiça) e Sheila de Carvalho (secretária nacional de Acesso à Justiça); na Fazenda, Guilherme Mello (secretário de Política Econômica) e Laio Correia Morais (chefe de gabinete).

Já nos tribunais superiores, há os ministros Vera Lúcia Araújo (ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral), Daniela Teixeira (ministra do Superior Tribunal de Justiça) e Antônio Fabrício Gonçalves (ministro do Tribunal Superior do Trabalho), tido como contraponto progressista ao grupo do conservador Ives Gandra Martins Filho.

Em cortes menores foram nomeados durante o governo Lula Gabriela Araújo (desembargadora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região), amiga da primeira-dama Janja, e o trio Cláudia Franco Corrêa, Júlio de Castilhos e Alfredo Hilário de Souza no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Constam também Cláudio Langroiva na Corte Regional Eleitoral de São Paulo, e Sérgio Francisco Carlos Graziano na de Santa Catarina.

Membros do Prerrogativas também atuam em outras instâncias, como o Comitê de Ética Pública da Presidência da República (com Bruno Espiñeira Lemos, Marcelise Azevedo e Georghio Tomelin). Por outro lado, há baixas, tanto de nomes exonerados quanto daqueles que se afastaram do grupo.

Fabiano Silva dos Santos, por exemplo, presidiu os Correios até setembro de 2025. Virou alvo da oposição pela administração deficitária na estatal e, sob pressão, deixou o cargo. A empresa registrou prejuízo de R$ 4,37 bilhões nos dois primeiros trimestres de 2025, que se somam a resultados negativos que ocorrem desde 2022.

Vilma Reis, coordenadora de diversidade, equidade e inclusão nos Correios, e Arnobio Rocha, gerente de segurança e proteção de dados na Postalis (o instituto de previdência complementar dos funcionários dos Correios), são os membros do Prerrogativas restantes na estatal.

Já o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, exonerado após denúncias de assédio sexual em setembro de 2024 e indiciado pela Polícia Federal por importunação sexual neste mês, era membro do Prerrogativas, mas deixou o grupo após críticas dos membros à sua gestão.

Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, confirma os nomes, mas coloca ressalvas aos motivos pelos quais os membros do grupo ocupam esses cargos. “As pessoas chegaram a cada um desses cargos por mérito. Elas são extremamente qualificadas e têm suas histórias e caminhos próprios. É um grupo de amigos com propósitos em comuns. É natural que, num governo dessa natureza (de ideologia progressista), as pessoas ocupem esses espaços”, diz ele.

Gisele Cittadino, professora associada da PUC-Rio e membro atuante do Prerrô, diz que a indicação do AGU está alinhada com o que o grupo buscava:

“A escolha de Jorge Messias para o STF representa, para o Prerrogativas, a concretização de seus objetivos no âmbito da nossa mais alta corte. Assim como o Prerrogativas, Messias tem compromisso com a liberdade religiosa, os direitos do trabalhador e o garantismo penal”, afirma ela.

Ex-membros do Prerrogativas relatam ao Estadão que o grau de engajamento dos participantes varia bastante — enquanto alguns meramente estão no grupo de WhatsApp e não costumam interagir, outros são ativos e articulam para emplacar os colegas em indicações importantes.

As nomeações não podem, dizem eles, ser colocadas necessariamente como resultado da influência do Prerrô. E afirmam que a proximidade com Lula e Janja tem suas desvantagens, uma vez que desperta rejeição em algumas alas do próprio governo e no STF, por exemplo.

Haddad e Galípolo, por exemplo, são mencionados como pessoas com baixa conexão com a atuação do Prerrogativas. Manoel Caetano e Carolina Proner, da Comissão de Ética Pública, acabaram se afastando do Prerrô. Gabriela Araújo, por sua vez, é vista como uma liderança interna. Mas Messias, “ele, sim, é uma vitória para o Prerrogativas”, diz uma pessoa que preferiu reserva.

Alguns advogados não querem cantar vitória tão cedo. No grupo de WhatsApp, após o clima de comemoração pela indicação de Messias, os participantes passaram a trocar, na noite da sexta-feira, 21, críticas e preocupações sobre o comportamento de Alcolumbre.

Frustrado pela rejeição de Lula à sua indicação, Alcolumbre (chamado de “menino mimado” por um participante) dá mostras de que pode ser um entrave para a aprovação de Messias. No feriado, duas horas após Lula indicar o AGU ao STF, Alcolumbre retaliou o Palácio do Planalto com uma pauta-bomba com impacto bilionário para os cofres públicos.

 

 

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