STF mantém por unanimidade prisão preventiva de Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que converteu a prisão domiciliar em preventiva no último sábado (22).
Bolsonaro está preso desde sábado e ocupa uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão de Moraes foi tomada após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica. O incidente ocorreu horas depois de o filho dele, Flávio Bolsonaro, convocar uma vigília religiosa em frente à casa onde o ex-presidente cumpria a prisão domiciliar.
Em audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou que a tentativa de violar o dispositivo de monitoramento foi resultado de um surto causado por medicamentos psiquiátricos. Ele também negou qualquer tentativa de fuga.
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica. O relator destacou que, “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que ‘inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça'”. Moraes avaliou que o ato integra uma série de comportamentos do ex-presidente para descumprir decisões judiciais.
O ministro Flávio Dino adotou entendimento semelhante ao do relator. Ele disse que “a experiência recente demonstra que que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”. Dino acrescentou que “não se descarta, inclusive, a hipótese de tentativa de ingresso na própria residência do condenado, o que poderia provocar confrontos com os agentes de Polícia responsáveis pela custódia e segurança do local. Tal cenário agrava sobremaneira a ameaça à ordem pública, reafirmando a necessidade de adoção das medidas”.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para acompanhar o entendimento do relator, sem acrescentar votos específicos ao caso.
